Governo prepara esforço final para fechar acordo coletivo de trabalho com enfermeiros
Luís Montenegro prometeu esforço adicional nas próximas semanas para concluir o acordo coletivo com esta classe profissional, e pediu à Ministra da Saúde supervisão direta do processo
O primeiro‑ministro Luís Montenegro assumiu esta sexta‑feira, no VII Congresso dos Enfermeiros, que está a decorrer em Gondomar até este sábado, que o Governo entrará nas próximas semanas numa fase de “esforço final” para concluir o acordo coletivo de trabalho (ACT) com a classe, colocando a Ministra da Saúde, também presente no evento, a supervisionar diretamente o processo. A mensagem surge num momento em que a Ordem dos Enfermeiros (OE) insiste na necessidade de previsibilidade e valorização estrutural da carreira.
Montenegro recordou que o primeiro acordo sectorial assinado pelo Executivo, há dois anos, foi precisamente com os enfermeiros, sublinhando que, apesar de incompleto, representou a primeira atualização remuneratória desde 2009. “Estamos neste momento a trabalhar para darmos novamente um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda, encerrando um acordo coletivo de trabalho”, afirmou, citando o compromisso assumido com a equipa ministerial.
O chefe do Governo reforçou que a valorização das carreiras não é um gesto de benevolência, mas uma condição para garantir eficiência e sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nós não estamos a fazer nenhum favor a esses profissionais; estamos a cuidar do interesse público”, disse, defendendo que melhores condições de trabalho são essenciais para atrair e reter profissionais.
No balanço apresentado, Montenegro destacou ainda o reforço de 2.126 enfermeiros no SNS desde o início da legislatura e o aumento de 21% nas consultas de enfermagem nos cuidados de saúde primários no primeiro trimestre de 2026. Números que, segundo o primeiro‑ministro, demonstram a confiança crescente dos utentes e a capacidade de resposta da profissão.
O discurso incluiu também referências à recuperação do cargo de Chief Nursing Officer na Direção‑Geral da Saúde, à presença de um diretor de enfermagem no INEM e ao avanço da integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, medidas que o Governo considera estruturantes para reforçar o estatuto académico e profissional da enfermagem.
Montenegro encerrou com uma nota de responsabilidade acrescida após receber a medalha de ouro da OE, garantindo que o Executivo quer fechar o ACT “com previsibilidade” e manter a enfermagem “na espinha dorsal do sistema”.
Entretanto, após sua intervenção, não prestou declarações à imprensa e foi embora sem fazer comentários sobre a reforma laboral, aprovada pelo Conselho de Ministros nesta quinta-feira.
Recado do bastonário
Antes da intervenção do primeiro-ministro, o bastonário da OE pediu estabilidade política para o setor da saúde e elogiou a proposta do presidente da República para um pacto na área. “A saúde precisa de estabilidade, visão de longo prazo e capacidade de reformar sem estar refém de ciclos políticos”, afirmou Luís Filipe Barreira.
O bastonário criticou a sucessiva mudança de ministros da Saúde na última década e deixou um apelo direto ao Governo: “A saúde não pode continuar a ser um campo de disputa política”.
Entre as prioridades defendidas pela Ordem estão a criação de um enfermeiro de família para todos os utentes e a possibilidade de prescrição por enfermeiros, medida que o bastonário considera “uma resposta racional às necessidades do país”.
