“O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui em Moçambique”, disse em conferência de imprensa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em Maputo.
Os profissionais de saúde moçambicanos ameaçaram esta segunda-feira realizar a greve “mais perigosa” do setor se não for assegurado no prazo de 15 dias o pagamento integral e atempado do 13.º salário aos funcionários públicos.
“O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui em Moçambique”, disse em conferência de imprensa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em Maputo.
Anselmo Muchave explicou que o 13.º salário é um direito legal, consagrado no ordenamento jurídico laboral do país, “não sendo negociável, nem um favor” concedido pelo Governo aos funcionários públicos.
“Nesta senda, o não pagamento do 13.º salário terá consequências graves e imediatas na vida do profissional de saúde e, por consequência, no funcionamento das unidades sanitárias em todo o território nacional. Os hospitais, centros de saúde e demais serviços de atendimento estarão inevitavelmente em situação de caos operacional, colocando em risco a continuidade, a qualidade dos cuidados prestados à população”, afirmou Muchave.
Segundo o presidente da APSUSM, durante o ano a falta de insumos medicamentosos e alimentação nas unidades sanitárias levou a mortes “mais graves que os massacres que estão a acontecer em Cabo Delgado”, província afetada por ataques de extremistas no norte de Moçambique, desde 2017.
“O Governo não mostrou certeza, ações concretas, a não ser falácias durante todo o ano. Tivemos unidades sanitárias que até agora têm dificuldades graves(…), mas o Governo, a direção do Ministério da Saúde, não saiu a falar daquilo que está a acontecer na jornada sanitária. O nosso povo está a morrer”, disse o responsável.
A APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos, deu 15 dias para que o Governo responda à exigência, porque, segundo Muchave, passado o prazo, a classe não se vai “sentar” para negociar o pagamento, já que “o 13.º não se negocia”.
Os profissionais de saúde moçambicanos alertaram em agosto para “deficiências alarmantes” no fornecimento de medicamentos nas unidades sanitárias e pediram a nomeação de uma nova equipa para dialogar no âmbito das conversações com o Governo para acabar com paralisações.
O Presidente moçambicano prometeu, em 12 de maio, dia do enfermeiro, continuar a investir na melhoria das condições de trabalho e no reconhecimento da carreira dos profissionais de saúde, no mesmo dia em que o ministro da Saúde pediu diálogo para travar as greves e paralisações convocadas pela APSUSM há três anos, tendo as mais recentes sido convocadas por médicos afetos ao Hospital Central de Nampula (HCN) e do Hospital Central de Maputo (HCM), todas reivindicando o pagamento de horas extraordinárias.
