Projeto de vigilância da gravidez prevê um enfermeiro para 75 grávidas

Ordem dos Enfermeiros e Ministério da Saúde avançam com projeto na Península de Setúbal e Amadora-Sintra. Um enfermeiro para 75 grávidas assegurará dez consultas de vigilância de baixo risco

Um projeto-piloto para vigiar grávidas sem médico de família, desenhado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e aprovado pelo Ministério da Saúde, arranca no primeiro trimestre de 2026 nas regiões da Península de Setúbal e Amadora-Sintra. A iniciativa, que estabelece um rácio de um enfermeiro especialista para cada 75 mulheres, pretende colmatar falhas no acompanhamento clínico e responder ao aumento de partos fora do meio hospitalar registado nestas áreas de pressão demográfica acentuada.

Em declarações divulgadas pela OE, o seu bastonário, Luís Filipe Barreira, enfatizou que a medida não visa substituir o papel dos médicos. “A proposta da OE não substitui nem pretende substituir o papel dos médicos, prevendo antes uma articulação permanente entre o enfermeiro especialista e o médico de família, garantindo qualidade, segurança e continuidade dos cuidados”, afirmou. O modelo de trabalho colaborativo, assegura, está alinhado com todas as recomendações clínicas e internacionais.

O plano contempla um total de dez consultas ao longo de toda a gravidez, devendo a primeira ocorrer entre as seis e as nove semanas de gestação. O protocolo determina ainda a referenciação imediata para um médico perante qualquer sinal de complicação, um aspeto considerado vital para a segurança do processo.

A base legal para este alargamento de competências remonta a uma diretiva europeia de 2005, que foi parcialmente incorporada na ordem jurídica portuguesa em 2009. Agora, o projeto-piloto serve também para regulamentar plenamente as atribuições clínicas destes enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Entre essas novas competências figura a faculdade de prescrever exames complementares de diagnóstico, como análises clínicas e ecografias, no decurso do acompanhamento da gravidez.

“O acompanhamento das grávidas por enfermeiros especialistas é uma prática internacional consolidada e já implementada em várias instituições de saúde em Portugal, com excelentes resultados”, sustentou Luís Filipe Barreira, numa tentativa clara de antecipar eventuais críticas.

O anúncio formal surgiu na sequência de um encontro realizado no Hospital Garcia de Orta, em Almada, que juntou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o bastonário e mais de meia centena de enfermeiros. No final, Ana Paula Martins abordou de forma sucinta a urgência da medida perante os jornalistas. “Há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm”, admitiu, sublinhando que é precisamente essa lacuna que o Governo quer ver sanada.

A ministra adiantou que o enquadramento legislativo necessário estará concluído até ao final do presente ano, pavimentando o caminho para a entrada em vigor do projeto no primeiro trimestre de 2026. Caso os resultados do piloto sejam positivos, o modelo poderá, no futuro, ser expandido a nível nacional.

NR/HN/Lusa