Dermatologista do Hospital de Santa Maria foi suspenso de funções

O médico Miguel Alpalhão foi suspenso de funções com perda total de vencimento. A decisão foi tomada pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, depois do processo disciplinar instaurado ao dermatologista. Alpalhão recebeu mais de 700 mil euros em três anos com as cirurgias adicionais feitas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A notícia foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pela Renascença. O dermatologista já não está a trabalhar no hospital onde estava vinculado por contrato individual de trabalho.

Um relatório da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde (IGAS), divulgado este mês, concluiu que o médico ganhou mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais, realizadas fora do horário normal de trabalho para reduzir as listas de espera, e propôs, aprovou e codificou as suas próprias cirurgias mais de 350 vezes.

Os dados recolhidos pela IGAS indicam que o dermatologista emitiu a proposta de cirurgia, aprovou-a e codificou o ato — o que juntamente com a severidade do problema define o preço a faturar — em 193 ocasiões no ano passado, 85 em 2023 e 78 em 2022.

O relatório referiu também que marcou consulta para os seus pais sem referenciação prévia obrigatória e operou-os, recebendo mais de 5.500 euros.

Uma vez que não é funcionário público, o processo de inquérito foi arquivado, mas a IGAS definiu que deveria ser elaborada uma informação sobre a eventual responsabilidade financeira, o que poderá levar à devolução de verbas eventualmente recebidas indevidamente.

A produção cirúrgica adicional é um regime que, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), permite a realização de operações fora do horário de trabalho normal das equipas, como aos fins de semana, para reduzir as listas de espera.

O relatório da IGAS foi enviado ao Ministério Público.