O juiz Carlos Alexandre, conhecido pela sua atuação em processos mediáticos como a Operação Marquês, vai chefiar a nova unidade de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo avança o Jornal de Notícias esta quarta-feira.
A estrutura, que visa detetar desperdícios e investigar práticas ilícitas no setor da saúde pública, tem como meta alcançar uma poupança de cerca de 800 milhões de euros.
Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui
De acordo com o mesmo jornal, o magistrado exercerá um mandato de três anos, com uma remuneração mensal bruta de 6.100,94 euros, correspondente ao nível 102 da tabela da função pública. Além disso, receberá um abono de representação equivalente a 40% do salário base, cerca de 2.440 euros mensais, pago 12 vezes por ano. O cargo é equiparado ao do presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, sendo igualmente nomeado por resolução do Conselho de Ministros.
A criação da nova entidade de combate à fraude na Saúde foi aprovada em 22 de outubro pelo Conselho de Ministros e deverá ser publicada ainda hoje em Diário da República, permitindo o início das suas atividades.
A unidade terá como missão centralizar, coordenar e executar a estratégia de prevenção e deteção de fraude no SNS, em estreita cooperação com entidades responsáveis pelas áreas disciplinar, financeira e criminal.
Sob a liderança de Carlos Alexandre, a equipa atuará de forma transversal nas áreas de despesa do SNS, analisando indicadores de fraude e encaminhando para as autoridades competentes os casos com indícios de desperdício, ineficiência ou ilícitos financeiros e criminais, conforme previsto na resolução do Conselho de Ministros.
O magistrado ficará ainda encarregado de promover a articulação entre organismos públicos, investigar situações suspeitas e realizar inspeções, auditorias, inquéritos e peritagens.
Além das funções operacionais, a unidade poderá propor medidas legislativas e aperfeiçoamentos ao sistema de controlo interno do SNS, visando prevenir e corrigir eventuais irregularidades.
Para esta missão, Carlos Alexandre contará com uma equipa composta por representantes permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral das Finanças, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e do Infarmed.
Source link
