Leitura do acórdão do caso da Ordem dos Enfermeiros marcada para hoje após vários adiamentos
Lisboa será hoje palco da tão aguardada leitura do acórdão do processo que envolve a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, o atual bastonário, Luís Filipe Barreira, e outros 11 dirigentes ou ex-dirigentes da associação profissional. O julgamento decorre no Tribunal Central Criminal, Juiz 16, Campus de Justiça, Edifício A, Parque das Nações, às 14h.
O caso remonta a 2016, quando os arguidos são suspeitos de terem recebido indevidamente mais de 65 mil euros em ajudas de custo por quilómetros que não percorreram no âmbito das suas funções, crimes que configuram peculato e falsificação de documentos. A decisão foi adiada por diversas vezes: inicialmente marcada para 15 de setembro, depois para 22 de outubro devido a doença de uma magistrada, e posteriormente reagendada para hoje devido ao “volume do serviço a cargo da juíza”, segundo fonte do tribunal citada pela Agência Lusa.
Durante as alegações finais, em 28 de maio, o Ministério Público requereu pena suspensa para todos os arguidos, incluindo para Ana Rita Cavaco e Luís Filipe Barreira. A defesa de 12 dos 13 acusados defendeu a absolvição total, enquanto a 13.ª arguida, que assumiu parcialmente os atos imputados, admitiu apenas a possibilidade de condenação por falsificação de documento.
O processo centra-se nas alegações de que os arguidos terão forjado despesas de deslocação fictícias, apropriando-se indevidamente de cerca de 63 mil euros da Ordem dos Enfermeiros, acusações que todos negam.
O desfecho do julgamento é acompanhado com grande expectativa, não só por se tratar de figuras de relevo na classe profissional, como também pelo simbolismo que a decisão terá em termos de transparência e responsabilização nas associações profissionais em Portugal.
