André Ventura diz que Marcelo Rebelo de Sousa “já vetou 43 diplomas”. Confirma-se? – Polígrafo

Esta terça-feira, em entrevista à RTP Notícias, André Ventura afirmou que “ao longo do seu mandato”, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “já vetou 43 diplomas”. Será verdade?

O valor indicado por André Ventura corresponde ao número de ocasiões em que Marcelo usou o veto político (vetos que não acontecem na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional). E, tal como indicou o candidato presidencial, foram mesmo 43 vezes.

De acordo com informação publicada no site oficial da Presidência da República, os vetos políticos do Presidente distribuíram-se da seguinte forma ao longo dos anos:

• 2016: Três (1, 2, 3);
• 2017: Dois (1, 2);
• 2018: Seis (1, 2, 3, 4, 5, 6);
• 2019: Cinco (1, 2, 3, 4, 5);
• 2020: Seis (1, 2, 3, 4, 5, 6);
• 2021: Três (1, 2, 3);
• 2022: Nenhum
• 2023: 11 (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11);
• 2024: Seis (1, 2, 3, 4, 5, 6);
• 2025: Um (1)

Houve ainda outras instâncias em que o veto do Presidente da República aconteceu depois de o Tribunal Constitucional encontrar indícios de inconstitucionalidade em alguns diplomas.

De qualquer forma, o número apontado por André Ventura é verdadeiro e corresponde aos 43 vetos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa entre 2016 e novembro de 2025.

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