Projetos-piloto com referenciação experimental de doentes avaliados até março

Os projetos-piloto em seis unidades locais de saúde para promover cuidados domiciliários a doentes com critérios para integração na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vão ser avaliados até março de 2026 por uma equipa constituída hoje por despacho.

A monitorização e avaliação da implementação e execução dos projetos-piloto com referenciação experimental de doentes é assegurada pela equipa de Acompanhamento e Avaliação dos projetos-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) que irá apresentar, até 31 de março de 2026, um relatório final de avaliação e conclusões, incluindo recomendações e propostas concretas a remeter ao Governo, segundo o despacho publicado hoje em Diário da República.

A equipa é presidida pelo Coordenador da RNCCI pela área da saúde, Abel Avelino de Paiva e Silva, e integra representantes das áreas governativas da saúde, trabalho, finanças e segurança social.

Os projetos-piloto foram criados em abril em seis Unidades Locais de Saúde (ULS), para decorrerem durante nove meses, com um regime de incentivos salariais para os enfermeiros das equipas de cuidados continuados integrados que prestem serviços domiciliários, que podem receber mais 900 euros se atingirem o valor máximo de indicadores de desempenho.

O objetivo dos projetos é o de avaliar um novo modelo organizacional e funcional das equipas de cuidados continuados integrados e um novo processo de referenciação dos utentes para a RNCCI e para as suas diferentes tipologias.

Com o envelhecimento da população portuguesa, o sistema de saúde e social tem-se deparado com um aumento da pressão sobre estes sistemas pela carência de respostas, principalmente relacionadas com a população de idade mais avançada, justificando uma reorganização da RNCCI tendo em vista uma estruturação que privilegie o acesso aos cuidados domiciliários, através das ECCI.

NR/HN/Lusa