Há profissionais do SNS a ter que devolver o prémio de desempenho

Há profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão a ser obrigados a devolver o prémio de desempenho atribuído pelos serviços prestados durante o primeiro estado de emergência.

A situação é reconhecida, por exemplo, pelo próprio Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP).

“O CHUP tem cerca de 5.000 colaboradores e teve múltiplas áreas dedicadas a doentes infetados pelo SARS-CoV-2 ou ao processamento de testes. Foi-nos dado um período de tempo curto para reportar superiormente a lista de colaboradores elegíveis. A tarefa foi complexa, implicando níveis sucessivos de validação, nomeadamente das chefias diretas e das hierarquias intermédias”, explica o hospital, confrontado pelo jornal Público.

Inicialmente, cerca de 950 profissionais de saúde do CHUP foram contemplados pelo prémio de desempenho. No entanto, muitos garantem não o ter recebido, apesar de cumprirem todos os requisitos necessários.

O CHUP salienta que “foi dada oportunidade aos não contemplados pelo prémio de pedirem a reavaliação da situação”, tendo sido incluídos mais 410 colaboradores numa segunda fase. Em contrapartida, houve casos de colaboradores “que o conselho de administração não validou por não cumprirem inequivocamente todos os critérios”.

Assim, estes profissionais de saúde arriscam-se a perder 50% do salário base já no próximo mês, equivalente ao valor do prémio atribuído por trabalhar em áreas covid-19 ou com casos suspeitos durante pelo menos 30 dos 45 dias que durou o primeiro estado de emergência.

“O CHUP tentará encontrar uma forma de mitigar o impacto desta medida nos colaboradores atingidos”, garantiu o centro hospitalar em declarações ao Público.

Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), garante que casos como estes “estão a acontecer em todos os hospitais do país”, criticando o facto de o prémio não abranger a totalidade dos profissionais de saúde.

Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), recomenda que os trabalhadores afetados peçam aos recursos humanos a justificação para não terem direito ao prémio e que façam a devolução em prestações.