O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) apelou esta segunda-feira ao Governo para que recue na intenção de impor limites à contratação de enfermeiros, alertando que a medida coloca o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em risco.
“Se existe uma profissão que deveria ser excecionada dos limites de contratação é a dos enfermeiros”, afirma Luís Filipe Barreira, citado num comunicado dirigido ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e ao ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Para o bastonário, qualquer restrição à contratação é “incompreensível do ponto de vista assistencial e da gestão equilibrada dos recursos humanos”, sobretudo num contexto de carência estrutural de profissionais.
A posição da OE surge na sequência de uma notícia do jornal Público, que dá conta de orientações da Direção Executiva do SNS para que as Unidades Locais de Saúde não ultrapassem um aumento de 2,4% no número de trabalhadores face aos existentes a 31 de dezembro de 2024, nem excedam os respetivos orçamentos de despesa com pessoal.
Luís Filipe Barreira defende que qualquer medida desta natureza deveria ser acompanhada por um plano sustentado de contratação de enfermeiros, ajustado às reais necessidades do SNS.
Segundo a Ordem, faltam atualmente cerca de 14 mil enfermeiros para garantir níveis mínimos de segurança nos cuidados, situação que tem levado a um recurso massivo a horas extraordinárias e a elevados níveis de exaustão entre os profissionais.
A OE considera ainda que muitos dos constrangimentos verificados nos últimos meses nos serviços de saúde são consequência direta da escassez de enfermeiros.
Dados recentes citados pela Ordem mostram que Portugal tem cerca de 5,8 médicos por mil habitantes — acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) — mas apenas 7,6 enfermeiros por mil habitantes, abaixo do padrão internacional.
“Estes números evidenciam que o problema não reside na falta de médicos, mas na escassez de enfermeiros”, sublinha a OE.
Para a Ordem dos Enfermeiros, a criação de regimes de exceção apenas para médicos agrava o desequilíbrio entre profissões, fragiliza o trabalho em equipa e compromete a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde.
“A correção desta decisão exige coerência com os dados, com as necessidades assistenciais e com a realidade dos serviços”, conclui a OE, alertando que sem enfermeiros suficientes “não há resposta sustentada, independentemente do número de médicos contratados”.
LUSA/SO
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