Espaço Júlia. Governo promete replicar espaços de apoio à vítima doméstica

A prioridade do Governo é o combate à violência doméstica. Palavras da ministra da Juventude e Modernização durante a visita ao Espaço Júlia que completa este ano uma década de portas abertas. Margarida Balseiro Lopes sublinhou, nesta quarta-feira, que este tipo de locais são “importantes para dar uma resposta condigna às vítimas”.

Além disso, a ministra considera vantajoso existirem lugares como o Espaço Júlia “porque têm a resposta na saúde, a resposta nas forças de segurança e as técnicas de apoio à vítima que receberam formação” para as vítimas de violência. Ou seja, um “bom exemplo” que é “para replicar” pelo país fora, refere Margarida Balseiro Lopes.

A ministra adiantou ainda que deverá ficar concluído nas próximas semanas a atualização à ficha de avaliação de risco para situações de violência doméstica, cuja última revisão foi feita em 2014.

O espaço Júlia, localizado na freguesia de Santo António em Lisboa, recebeu perto de 8 mil queixas ao longo dos 10 anos de existência. Só no ano passado, foram atendidas mais de 600 denúncias. A maioria continuam a ser mulheres, mas as vítimas estrangeiras também estão a crescer.

Os casos surgem de todo o país. “É um espaço aberto a todos e é um espaço feito à medida”, refere o presidente da Junta de Freguesia de Santo António. Vasco Morgado explica que quem ali chega encontra técnicos de apoio à vítima, PSP e tratamento hospitalar: “Ou seja, nós aqui encurtamos todo este timing e conseguimos, por vezes, no dia a seguir entregar no DIAP a queixa formalizada e completa.”

O autarca adianta que aquele é um espaço de portas abertas onde pessoas de todo o país “podem vir encaminhadas, podem aparecer”, tendo, inclusive, já acontecido “casos em que apanharam o avião para vir apresentar uma queixa”, recorda. Nestas situações, a questão está relacionada com o facto de as vítimas viverem em meios mais pequenos, o que cria problemas, “uma vez que se a queixa for feita no local, no dia a seguir toda a gente sabe”, remata Vasco Morgado. “A segurança da vítima, seja ela qual for é o ponto principal de espaços como este.”

O presidente da Junta de Freguesia de Santo António sublinha ainda a necessidade de rever a lei de proteção das vítimas de violência doméstica (Lei 61/91) para que sejam protegidos também os idosos vítimas de agressão por parte de filhos agressores. Vasco Morgado acredita que o Governo está sensível a trabalhar esta alteração da lei: “Se conseguirmos fazer estas pequenas alterações, isto é um passo em frente na lei da atualização da Lei da Violência Doméstica”.

Inaugurado em julho de 2015, o Espaço Júlia acompanha as vítimas de violência doméstica e oferece um atendimento feito por técnicos com formação na área, da freguesia de Santo António, que trabalham juntamente com elementos da PSP e técnicos da Unidade Local de Saúde de S. José e dos Capuchos.

Tem o nome de Júlia em homenagem a uma idosa de 77 anos que vivia na freguesia de Santo António e que foi assassinada pelo companheiro com quem vivia há 40 anos, depois de uma discussão ao pequeno-almoço.