Bombeiros do novo Dispositivo de Emergência pagos pelo salário mínimo

Os bombeiros que participarem no novo Dispositivo Especial de Emergência Pré-Hospitalar já têm formação e vão receber pela tabela do salário mínimo nacional, disse à agência Lusa o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes.

O jornal Público noticiou hoje que o Ministério da Saúde decidiu criar um Dispositivo Especial de Emergência Pré-Hospitalar, que pode ter até 100 equipas dos bombeiros, para funcionar entre dezembro e fevereiro, reforçando a resposta durante o pico da gripe.

“Fizemos parte da mesa de negociações onde isso foi tratado com a ministra da Saúde”, afirmou o responsável da Liga em declarações à Lusa, especificando que o valor a pagar aos bombeiros pelo tempo despendido corresponderá ao valor da hora do ordenado mínimo nacional.

Segundo o Púbico, o novo dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A LBP concorda com a medida e considera que “pela primeira vez” houve vontade de reforçar a resposta de emergência.

“Agora falta reforçar o atendimento na linha CODU e nas urgências, para não termos as nossas ambulâncias paradas”, adiantou António Nunes.

De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares.

“Agora temos de garantir o reforço dos meios de ambulâncias para emergência pré-hospitalar. É a primeira vez que há este reforço de meios. Acreditamos que há vontade para resolver o problema”, declarou o presidente da Liga.

Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas.

Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal.

É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, segundo o jornal.

À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo.

O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”.

A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva.