SNE solicita circular normativa para pagamento de horas em dívida aos enfermeiros

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) solicitou ao Ministério da Saúde a emissão de uma circular normativa que determine o pagamento de mais de 3 milhões de horas em dívida aos enfermeiros

As instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm indeferido os requerimentos apresentados pelos profissionais para o pagamento destas horas, registadas em banco de horas não previstos na Carreira Especial de Enfermagem, assim como os feriados trabalhados e descansos compensatórios não gozados.

Segundo o presidente do SNE, Emanuel Boieiro, a maioria dos Conselhos de Administração reconhece a existência destas situações, mas recusa o seu pagamento imediato a cada um dos enfermeiros, mesmo após reclamação ou requerimento para o efeito. Esta situação cria uma desigualdade em relação a outros trabalhadores da equipa de saúde que recebem todas as horas extra trabalhadas.

O SNE conta com a intervenção da Ministra da Saúde para dar orientações claras às instituições, através de uma circular normativa, de forma a corrigir esta injustiça. A próxima reunião negocial com o Ministério da Saúde está prevista para 12 de setembro de 2024, na qual o sindicato espera a proposta de revisão da tabela salarial, que deverá entrar em vigor a partir de 1 de novembro de 2024, conforme acordado na última reunião negocial.

NR/HN/PR