Acordo da União Europeia para valorização da Enfermagem é oportunidade de mudança para Portugal
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE espera que acordo entre a Comissão Europeia e a Organização Mundial de Saúde sirva de exemplo para o Governo português
A Comissão Europeia assinou um acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) que visa apoiar os países da União Europeia a criarem condições para que a profissão de Enfermagem se torne mais atrativa. Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), considera positivo que uma instituição como a Comissão Europeia aprove um pacote de 1,3 milhões de euros, para ser executado ao longo de três anos, com o intuito de valorizar a profissão de Enfermagem, numa altura em que o Governo português elegeu um novo Comissário Europeu. E anseia que este seja um exemplo que incentive a mudança de visão em Portugal no que diz respeito à profissão.
Pedro Costa, que tem uma reunião agendada com a Ministra da Saúde no próximo dia 12 de setembro, espera que “este sinal da União Europeia seja entendido pelo Governo português”. “Esperamos que a senhora Ministra da Saúde apresente uma proposta de atualização salarial robusta, equivalente a dois índices remuneratórios na tabela salarial da carreira especial de Enfermagem, e não se apresente na mesa das negociações apenas com migalhas ou propostas ridículas como já fez na penúltima reunião negocial”, sublinha.
Segundo o último relatório da OCDE, Portugal tem menos enfermeiros do que a maioria dos países da UE, com uma densidade de 7,4 enfermeiros por 1.000 habitantes em 2021, 13% abaixo da média da UE e ao nível de países como o Chipre ou a Grécia. Esta situação, conforme explica Pedro Costa, é resultado de fluxos baixos de licenciados em enfermagem e do desgaste dos profissionais de enfermagem, levando muitos a emigrarem ou abandonarem a profissão precisamente por baixos salários e ausência de valorização de qualificações profissionais.
Pedro Costa destaca que “a carreira de Enfermagem, em Portugal, apresenta uma baixa atratividade e um elevado desgaste profissional, onde a maioria dos enfermeiros tem em vista compensar os baixos salários com duplos e triplos empregos”.
A atratividade da profissão noutros países, aliada à escassez de recursos humanos causada pela emigração de cerca de 60% dos enfermeiros recém-formados, agrava a situação em Portugal, sobrecarregando os profissionais que ficam com horas extraordinárias, gerando taxas de absentismos insustentáveis a longo prazo.
O presidente do SE lamenta que, em 2023, o SNS tenha gastado 666 milhões de euros em horas extras e na contratação de tarefeiros, em vez de investir na valorização da carreira de enfermagem e na criação de condições para os profissionais permanecerem em Portugal. “É fundamental que os eurodeputados e representantes de Portugal na UE garantam que uma parte significativa dos 1,3 milhões de euros deste acordo seja destinada a Portugal, para valorizar efetivamente a nossa profissão”, defende Pedro Costa.
O Sindicato dos Enfermeiros defende que é crucial assegurar que todo o tempo de serviço dos enfermeiros seja contabilizado, incluindo o tempo passado a trabalhar no estrangeiro, no setor privado ou nas IPSS. Além disso, é necessário promover políticas de regresso para os enfermeiros emigrados, bem como estratégias para reabsorver e contratar profissionais do setor privado, aproveitando a sua experiência para melhorar a saúde em diferentes áreas.
O risco e penosidade da profissão têm de ser uma prioridade da ministra da saúde, Ana Paula Martins. A queda recente do helicóptero do INEM, que felizmente só originou feridos ligeiros, bem como a liderança nas agressões a profissionais no SNS, pelos enfermeiros, não é ficção.
Pedro Costa alerta que, se mesmo após este acordo europeu nada mudar, o Serviço Nacional de Saúde pode enfrentar tempos ainda mais difíceis e que pode levar décadas a reverter, uma vez que um enfermeiro especialista, por exemplo, leva 6 anos a formar-se. A falta de argumentos sólidos para manter os enfermeiros no setor público poderá levar a um aumento da procura pelo setor privado, com os portugueses a terem de gastar mais do seu próprio bolso para acederem a cuidados de saúde de que necessitam e para o qual pagam. Sobretudo em regiões onde os salários mais atrativos acompanham o também aumento de cobertura deste setor, que, por exemplo, já ultrapassa o setor público em camas disponibilizadas.
“Não queremos ser mais do que os outros profissionais”, conclui Pedro Costa, “mas pedimos que o nosso papel e valor sejam verdadeiramente reconhecidos na prestação de cuidados de saúde de excelência aos portugueses”.
