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Mulheres enfermeiras de coragem

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Mário André Macedo
Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica

Em 2018, após meses de luta dos enfermeiros, o governo cedia parcialmente às reivindicações da classe: a valorização dos enfermeiros especialistas. Parcialmente, pois ficou muito aquém do que queríamos e do que merecíamos.

O ministério dividiu para reinar. Concedeu um subsídio mensal, mas apenas para alguns especialistas, deixando muitos bons enfermeiros de fora desta pequena valorização. Sem dúvida que contribuiu para o aumento da emigração e abandono na profissão. Sem perspetivas de um justo reconhecimento das suas competências, a solução foi a emigração ou a saída do serviço público.

Dentro dos excluídos, e de forma inacreditável, estiveram cerca de 60 mulheres recém mães. Encontravam-se a gozar a sua justa e curta licença parental. Não deixaram de ser enfermeiras especialistas, o seu regresso esteve sempre garantido e o cidadão necessita das suas competências. Mas infelizmente aquilo que há muito que sabemos foi sentido na prática: a conversa da promoção da natalidade é apenas superficial.

O Estado tinha uma oportunidade de ouro para demonstrar bom senso, justiça social e que adotava as melhores práticas de promoção da natalidade. Fez exatamente o oposto.  O facto de terem sido excluídas deste suplemento, significou que ficaram de fora do acesso à categoria que ocorreu alguns anos mais tarde. O facto de terem ficado de fora da categoria, impediu-as de concorrer, em situação de igualdade, aos concursos para enfermeiro gestor do ano passado. Uma injustiça há 6 anos, transformou-se numa bola de neve e imoralidade e desigualdade iniqua.

Ao longo do tempo, as administrações regionais de saúde tomaram a iniciativa de resolver o problema. O caso é evidentemente injusto e de fácil resolução. Basta boa vontade e iniciativa. Das 60 mulheres inicialmente prejudicadas em 2018, em 2023 restavam 18. Apenas a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo não corrigiu o erro. Nunca iremos saber a razão desta opção.

Há seis anos que estas mulheres são prejudicadas na sua carreira. O caso é sobejamente conhecido pelos responsáveis de saúde. Errar é humano e todos podem fazer. Persistir neste erro durante 6 anos é inaceitável.

Não podemos manter a conversa que é preciso incentivar a natalidade, quando nem o básico fazemos. Os direitos de todos, e das mulheres em particular, têm de ser respeitados. O estado tem de ser o exemplo das melhores práticas laborais. Se nem no setor público as mulheres evitam a discriminação e desigualdade no trabalho, que garantias estamos a dar a todos os trabalhadores que a lei é para cumprir? Que os seus direitos serão respeitados?

Neste Dia Internacional da Mulher, foi com enorme gosto que participei e demonstrei solidariedade com as 18 colegas que se manifestavam em frente ao ministério da saúde. São mulheres corajosas, que não desistem de lutar pela mais elementar justiça. Deixo meu reconhecimento público e esperança numa rápida resolução desta injustiça.

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