Flórida obtém aprovação da FDA para importar medicamentos do Canadá

Os reguladores dos EUA aprovaram na sexta-feira o plano da Flórida de importar medicamentos prescritos do Canadá, tornando-o o primeiro estado a obter tal autorização, numa tentativa de reduzir custos para os consumidores americanos.

A luz verde da Food and Drug Administration (FDA) marca um passo em frente na redução dos custos dos medicamentos no país, embora tal medida tenha enfrentado forte oposição da indústria farmacêutica.

De acordo com as estimativas da Florida, o seu programa poderia poupar aos contribuintes até 150 milhões de dólares anualmente.

Vários outros estados também submeteram os seus programas de importação de medicamentos à aprovação da FDA.

O presidente Joe Biden tem pressionado para reduzir os custos dos cuidados de saúde antes das eleições deste ano e, numa ordem executiva de 2021, apelou às autoridades para que continuassem a trabalhar com os estados nos planos de importação.

Os indivíduos podem comprar medicamentos nas farmácias canadianas, mas os esforços dos estados permitir-lhes-iam comprar medicamentos a granel a grossistas.

Num comunicado, o comissário da FDA, Robert Califf, disse que a agência está “comprometida” em trabalhar com estados e tribos indígenas que procuram desenvolver propostas de importação semelhantes.

“Estas propostas devem demonstrar que os programas resultariam em poupanças significativas de custos para os consumidores, sem aumentar o risco de exposição a medicamentos inseguros ou ineficazes”, acrescentou Califf.

Ao reagir contra as importações, a indústria farmacêutica argumenta que existe o risco de entrada de produtos contrafeitos ou de qualidade inferior no país.

Mas ao autorizar o programa da Florida, a FDA estabeleceu regras destinadas a mitigar as preocupações.

Antes de os medicamentos poderem ser importados, as autoridades estatais devem submeter detalhes mais específicos para aprovação da FDA e garantir que os medicamentos foram testados quanto à autenticidade e conformidade com as normas.

Entretanto, as autoridades da Florida devem apresentar um relatório trimestral à FDA, incluindo detalhes sobre poupanças de custos e possíveis questões de segurança.

A aprovação permite que a Flórida importe medicamentos por dois anos, a partir da data em que a FDA for informada do primeiro embarque.

A autorização já gerou críticas da indústria farmacêutica.

Stephen Ubl, presidente do grupo de lobby Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, disse em comunicado que estava “profundamente preocupado com a decisão imprudente da FDA”.

Argumentando que tais importações representam “sério perigo para a saúde pública”, Ubl acrescentou que “a PhRMA está a considerar todas as opções para evitar que esta política prejudique os pacientes”.

© 2024 AFP