Quem está por trás disso e como isso pode ser controlado

De vez em quando, o comércio de órgãos humanos é notícia nacional e até internacional.

Em março de 2023, um político nigeriano, sua esposa e um intermediário médico foram considerados culpados de uma trama de tráfico de órgãos depois que trouxeram um homem de Lagos para o Reino Unido para vender seu rim. Vários meses depois, no Quênia, após a prisão de um televangelista sob a acusação de assassinato em massa de seus seguidores, as autópsias dos cadáveres revelaram a falta de órgãos, levantando suspeitas de extração forçada de órgãos. E, em 2020, o pesquisador Sean Columb expôs como muitos migrantes africanos venderam seus rins no Cairo, Egito, na esperança de usar os ganhos para pagar contrabandistas para levá-los através do Mediterrâneo para a Europa.

Esses relatórios e casos fazem parte de uma proliferação global do comércio de órgãos que começou no final dos anos 1980. Coincidiu com os avanços nos transplantes. Até a década de 1980, o transplante era considerado um procedimento arriscado e experimental. Desde a introdução de drogas imunossupressoras na década de 1980 (que ajudam a impedir que o corpo rejeite órgãos), tornou-se uma prática padronizada. Os transplantes de órgãos são agora realizados em hospitais em mais de 90 países.

O transplante, no entanto, tornou-se vítima de seu próprio sucesso, com a demanda por órgãos superando em muito a oferta. Apesar das estratégias para ampliar o pool de doadores de órgãos, a escassez mundial de órgãos cresce a cada ano.

Eu sou um pesquisador de comércio e tráfico de órgãos. Eu investiguei muitos aspectos da atividade, incluindo o turismo de transplantes, a compra de órgãos, experiências de profissionais de transplantes e policiais e promotores trabalhando em casos criminais e como operam as redes de tráfico.

Eu descobri que alegações são feitas sobre o comércio de órgãos na ausência de dados factuais. Isso fortaleceu as noções populares da questão como um crime clandestino, organizado por criminosos mafiosos e médicos “desonestos” que realizam transplantes clandestinamente.

A realidade é totalmente diferente. A natureza do comércio de órgãos está muito distante dessas representações míticas. Em todos os casos criminais relatados até o momento, os transplantes ilegais ocorreram em hospitais e clínicas médicas com o envolvimento de equipes médicas. As redes de tráfico de órgãos são altamente organizadas com estreita colaboração entre o “mundo superior” legal (médicos, notários, advogados) e o “submundo” criminoso (recrutadores, corretores).

Embora seja provável que também existam casos não notificados e ocultos que não ocorrem dentro de instituições médicas, o conhecimento disponível indica que o setor médico está ajudando a organizar e facilitar o comércio de órgãos humanos.

O comércio de órgãos é um crime complexo e é alimentado pela alta demanda por transplantes de órgãos e pelas crescentes desigualdades globais. As causas profundas do comércio precisam ser abordadas e respostas mais fortes (não necessariamente leis) são necessárias para lidar com as formas mais organizadas e exploradoras do comércio.

O que é o comércio de órgãos humanos?

O comércio de órgãos constitui a venda e compra de órgãos para ganho financeiro ou material. A Organização Mundial da Saúde (OMS) proibiu pela primeira vez o pagamento de órgãos em 1987. Muitos países posteriormente codificaram a proibição em suas leis nacionais.

Embora faltem números confiáveis, a OMS estimou em 2008 que 5% de todos os transplantes realizados no mundo eram ilegais. Os rins de doadores vivos são a forma mais comumente relatada de comércio de órgãos.

A OMS estimou ainda que o número total de transplantes realizados em todo o mundo é inferior a 10% da necessidade global. De todos os órgãos, os rins são os mais procurados. Cerca de 10% da população mundial sofre de doença renal crônica. Estima-se que entre dois e sete milhões desses pacientes morram todos os anos por falta de acesso a tratamento adequado.

Nessas circunstâncias, pacientes desesperados buscam formas ilegais de obter órgãos fora de seus países de origem. O aumento do valor dos órgãos os torna mais lucrativos. Isso alimenta o desejo de algumas pessoas de negociar e vender.

Acontecimentos e catástrofes globais, como o aumento do fosso entre ricos e pobres, conflitos, fome, mudança climática e migração forçada, aumentam ainda mais o risco de venda e exploração de órgãos entre as populações vulneráveis ​​do mundo.

Abordagem de um crime complexo

Como então as respostas ao comércio de órgãos podem ser melhoradas? Um primeiro passo seria chegar a um acordo sobre os tipos de comércio de órgãos que consideramos condenáveis. Isso requer uma compreensão da complexidade do comércio.

Alguns estudos demonstram que o comércio de órgãos pode constituir crime organizado grave. Pode envolver força física, até mesmo tortura e execução de prisioneiros. Mas esses relatórios não descrevem o comércio de órgãos como um todo.

O comércio de órgãos envolve uma variedade de práticas que vão desde a exploração excessiva (tráfico) até benefícios voluntários e mutuamente acordados (comércio).

Essas variedades garantem respostas diferentes, baseadas em dados.

Por exemplo, os vendedores de órgãos relutam em denunciar abusos porque a venda de órgãos é criminalizada e os vendedores serão responsabilizados. Embora muitos possam ser considerados vítimas de tráfico humano e receber proteção, isso raramente ocorre. Os legisladores e formuladores de políticas devem, portanto, considerar a descriminalização da venda de órgãos (eliminando as penalidades da lei) e oferecer proteção aos vendedores de órgãos, independentemente de concordarem em fornecer evidências que ajudem a desmantelar redes criminosas.

Os países também devem permitir que os profissionais médicos denunciem com segurança e anonimamente atividades duvidosas de transplante. Essas informações podem ajudar a polícia e o judiciário a investigar, interromper e processar aqueles que facilitam transplantes ilegais de órgãos. Portugal e o Reino Unido já têm mecanismos de denúncia de tráfico de órgãos bem-sucedidos.

Finalmente, um exemplo contestado de uma possível solução para reduzir a escassez de órgãos e evitar abusos no mercado negro é permitir pagamentos ou outros tipos de recompensas por doação de órgãos falecidos e vivos para aumentar as taxas de doação de órgãos. Para testar a eficácia e a moralidade desses esquemas, seriam necessários experimentos rigorosamente controlados.

Ensaios sobre esquemas de doação de órgãos incentivados têm sido propostos desde a década de 1990 por profissionais de transplante, economistas, advogados, especialistas em ética e filósofos que apontam que pode haver boas razões para permitir pagamentos sob circunstâncias controladas.

Embora tais experimentos sejam atualmente proibidos por lei, pesquisas nacionais encontraram vários graus de apoio público para diferentes tipos de incentivos. Nos Estados Unidos, por exemplo, um estudo recente constatou que 18% dos entrevistados passariam a favorecer pagamentos para aumentos suficientemente grandes em transplantes, desde que os receptores não tivessem que pagar do próprio bolso e que a alocação de órgãos ocorresse com base em objetivos critérios médicos. Em suma, em vez de focar exclusivamente em leis mais rígidas, é necessária uma gama mais ampla de respostas que abordem as causas profundas do problema e ajudem a interromper as redes de comércio de órgãos.

Este artigo foi republicado de The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original.