IPO diz que está a analisar casos de enfermeiros que se dizem discriminados
“Numa carreira onde só recentemente se verificaram progressões poderá haver algumas questões que terão de ser resolvidas casuisticamente. O Instituto Português de Oncologia [IPO] encontra-se a analisar todas as situações, caso a caso”, diz numa resposta escrita enviada à Lusa, acrescentando que esta análise “está a ser efetuada de forma a valorizar, nos limites da lei, a carreira e o percurso profissional de todos os enfermeiros”.
Diz ainda que esta matéria foi discutida com os enfermeiros na quinta-feira à tarde e garante estar empenhado “na valorização da carreira e do percurso profissional de todos os enfermeiros”.
Mais de 65 enfermeiros do IPO de Lisboa acusaram hoje a instituição de os excluir das regras referentes à progressão da carreira aprovadas este ano, uma situação que a tutela, também disse à Lusa que estar a analisar, garantindo que terão uma resposta na próxima semana.
Num dos protestos escritos a que a Lusa teve acesso, os enfermeiros – com Contrato Individual de Trabalho (CIT) e horário de 40 horas/semana – dizem-se discriminados, explicando que o IPO já começou a notificar alguns enfermeiros dos pontos que lhes são devidos, através dos quais é feito o reposicionamento na Carreira de Enfermagem e que os enfermeiros com CIT e 35h/semana já tiveram direito a retroativos.
Depois de receberem a informação sobre os pontos que lhes foram atribuídos, os enfermeiros têm 10 dias úteis para reclamar e o IPO outros cinco dias úteis para responder, que segundo os enfermeiros não está a ser cumprido.
Dizem ainda que o IPO de Lisboa, na generalidade dos enfermeiros, está a proceder de forma errada e exemplificam: aos Enfermeiros Especialistas retirou 10 pontos pela passagem para o Ramo da Carreira da Especialidade e os enfermeiros com Contrato a Tempo Certo sem interrupções os pontos referentes a esses anos não estão a ser contabilizados”.
Num documento enviado à Lusa, um dos enfermeiros diz ainda “os pontos referentes ao ano de entrada em funções também não estão a ser contabilizados (quando o decreto lei é explícito e refere que o é para fazer desde a data de início de funções)”.
Na resposta agora enviada à Lusa, o Conselho de Administração do IPO diz que cumpriu os prazos estabelecidos para a aplicação do diploma e a comunicação dessa aplicação aos seus enfermeiros.
“Comunicaram-se pontos, nos prazos, a 322 enfermeiros e foram efetivamente reposicionados 122 profissionais, com processamento salarial a 21 de dezembro. Entretanto recebeu-se um conjunto de 256 reclamações/pedidos de esclarecimentos, dos quais 44 já estão respondidos”, acrescenta a nota.
Na resposta enviada anteriormente à agência Lusa, a tutela explicou que algumas situações específicas estavam a ser analisadas e prometeu que os enfermeiros em causa terão uma resposta na próxima semana.
“Reforça-se que todas as situações específicas serão também contempladas nos próximos processamentos salariais, de forma a valorizar a carreira e o percurso profissional de todos os enfermeiros abrangidos”.