Comité de La Valletta avança com estratégia futura para aquisição conjunta de medicamentos

Os representantes dos países membros do Comité Técnico de La Valletta reuniram virtualmente no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

A décima reunião desta colaboração regional, que integra Itália (presidente), Portugal (vice-presidente), Espanha, Malta, Chipre, Grécia, Eslovénia, Croácia e Roménia, foi organizada pelo Infarmed para discutir a continuidade e aprofundamento da cooperação e partilhar conhecimento na negociação e aquisição de medicamentos.

Na reunião, acordou-se criar um pequeno grupo para analisar opções de contratação conjunta, no âmbito dos países integrantes do Comité, que tenha em conta a experiência adquirida durante a pandemia e as melhores práticas dela resultantes. Esta análise visa propor um modelo futuro para negociação e aquisição conjunta de medicamentos em situações normais.

O objetivo de uma futura proposta neste domínio será facilitar e acelerar os processos de negociação e sustentabilidade neste tipo de aquisições de medicamentos.

Os participantes partilharam e debateram ainda as suas experiências relacionadas com diferentes medicamentos, nomeadamente de terapia avançada e, sobretudo, na área das doenças oncológicas.

O Infarmed aproveitou a reunião para apresentar os resultados obtidos sobre os objetivos assumidos pela presidência portuguesa. Foram apresentadas as Conclusões do Conselho relativas ao Acesso a Medicamentos e Dispositivos Médicos, que estabelecem um conjunto de ações estratégicas para os Estados-membros e Comissão em matérias tão variadas como a disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade dos medicamentos e dispositivos médicos.

O grupo La Valletta tem como objetivo melhorar o acesso a medicamentos e terapias novas e inovadoras, assim como apoiar a sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde, focando-se particularmente em medicamentos oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, medicamentos órfãos, biossimilares e produtos com um impacto orçamental substancial.

O Infarmed é responsável pela coordenação, até ao final de junho, de um conjunto de 20 reuniões de diversos Comités e Grupos de Trabalho.

PR/HN/Rita Antunes