O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, exortou esta segunda-feira o Governo a recuar na previsão de impor limites à contratação de enfermeiros, sustentando que a medida coloca o Serviço Nacional de Saúde em situação de risco
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, exortou o Governo a recuar na previsão de impor limites à contratação de enfermeiros, sustentando que a medida coloca o Serviço Nacional de Saúde em situação de risco.
Num comunicado dirigido ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e às ministras da Saúde e das Finanças, Ana Paula Martins e Joaquim Miranda Sarmento, Barreira foi perentório. “Se existe uma profissão que deveria ser excecionada dos limites de contratação é a dos enfermeiros”, afirmou, considerando qualquer restrição “incompreensível do ponto de vista assistencial”. A reação surge na sequência de uma notícia do jornal Público que dá conta de orientações da Direção Executiva do SNS para travar a expansão de efetivos além de 2,4% face ao final de 2024.
Barreira defende que medidas destas só fariam sentido se articuladas com “a contratação de mais enfermeiros, sustentada num plano que responda às necessidades do SNS”. A Ordem estima que faltem cerca de 14 mil profissionais para assegurar níveis mínimos de segurança, uma carência que se traduz em “milhões de horas extraordinárias” e em níveis de exaustão alarmantes entre a classe. Muitos dos constrangimentos recentes são, na leitura da organização, “a face visível” deste défice.
Os números, segundo a OE, contam uma história de desequilíbrio. Portugal possui cerca de 5,8 médicos por mil habitantes, valor acima da média da OCDE, mas apenas 7,6 enfermeiros por mil habitantes, ficando aquém do padrão internacional. “Estes números evidenciam que o problema não reside na falta de médicos, mas na escassez de enfermeiros”, pode ler-se no comunicado.
A criação de um regime de exceção que beneficie apenas os médicos, argumenta a Ordem, “acentua o desequilíbrio entre profissões, fragiliza as equipas multidisciplinares e compromete a segurança e a qualidade dos cuidados”. O aviso é claro: “sem enfermeiros suficientes, não há resposta sustentada, independentemente do número de médicos contratados”. A correção da decisão, insiste, tem de passar pela coerência com os dados e com a realidade dos serviços.
NR/HN/Lusa
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