Debate na Convenção de Enfermagem coloca em questão modelo “hospitalocêntrico” do SNS

O diretor-executivo do SNS, Álvaro Almeida, afirmou que o serviço é excessivamente focado nos hospitais. A declaração marcou um debate sobre modelos de gestão e competências de enfermagem, com visões distintas sobre centralização

A defesa de um Serviço Nacional de Saúde menos ancorado nos hospitais e mais virado para a proximidade dominou as intervenções no último dia da IV Convenção Internacional dos Enfermeiros, que decorreu em Fátima. Álvaro Almeida, diretor-executivo do SNS, não poupou críticas ao que classificou como um sistema “excessivamente hospitalocêntrico”, durante o debate “Os novos modelos de cuidados e a reconfiguração de competências”, que juntou também especialistas em gestão e formação.

“A maior parte do orçamento vai para os hospitais”, constatou Almeida, numa observação que serve de termómetro ao desequilíbrio que, na sua perspetiva, caracteriza o sistema. Para o responsável, é premente “ultrapassar esse problema” e recolocar os cuidados de saúde primários como verdadeiro centro da rede, com os enfermeiros a assumirem um papel-chave no acompanhamento longitudinal das pessoas. A mudança, sugeriu, terá de ser estrutural.

Na sua análise, Almeida apontou ainda o dedo ao que considerou ser “um dos pecados capitais do SNS”: a pressão para replicar soluções transversais e únicas em todo o território, sem atender às particularidades locais. Esta rigidez, defendeu, está na origem de várias fragilidades. Ilustrou o seu ponto de vista com uma crítica ao funcionamento das Unidades Locais de Saúde (ULS), estruturas criadas em 2023 que, no seu entender, continuam demasiado dependentes do hospital, perpetuando a lógica que se pretende combater.

A plateia, composta maioritariamente por profissionais de enfermagem, ouviu depois uma perspetiva que contrariava em parte esta visão. Francisco Goiana da Silva, da Sword Health, alertou para os perigos de uma descentralização sem rumo, defendendo antes a necessidade de uma orientação estratégica clara e centralizada. “Devemos ter um plano estratégico central que diga como vamos tirar mais valor e fazer um uso real das competências dos enfermeiros para robustecer o SNS”, afirmou, divergindo assim do caminho sugerido pelo diretor-executivo. A sua preocupação reside no risco de acentuar assimetrias regionais caso não exista uma visão nacional coesa.

Da parte da gestão hospitalar, Leandro Luís, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, trouxe o debate para o terreno prático das competências. Defendeu que é crucial utilizar cada profissão ao máximo das suas capacidades, libertando potencial subaproveitado. Citou o exemplo da saúde materna e os casos internacionais, como o de Espanha, onde a prescrição por enfermeiros já é realidade, com ganhos palpáveis de eficiência. A sua mensagem era clara: evoluir não passa apenas por reorganizar estruturas, mas também por confiar e alargar as atribuições dos profissionais.

João Apóstolo, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, introduziu a peça da formação neste puzzle complexo. Sublinhou que o percurso de desenvolvimento de competências não termina com a formação base, mas é um processo contínuo. Acima de tudo, frisou que qualquer modelo de cuidados, para ser bem-sucedido, terá de ser sensível ao contexto, adaptado aos recursos e necessidades específicas de cada comunidade.

O debate, que encerrou a convenção, não produziu consenso quanto ao melhor modelo de gestão – centralizado ou descentralizado. Mas deixou patente um ponto de convergência entre todos os oradores: a ideia, quase uma convicção, de que o futuro do SNS passará inevitavelmente por uma maior valorização e uma utilização mais estratégica do conhecimento e da ação dos enfermeiros. O como lá chegar, esse, continua em aberto.