Grávidas estrangeiras “não são um peso relevante que estrangule o serviço”

Carlos Carapeto, que está há cinco anos à frente da Inspeção-Geral em Atividade de Saúde (IGAS), recusa dizer que os cuidados de saúde a mulheres grávidas pioraram nos últimos anos, mas admite que, “quando um problema não é resolvido de imediato porque tem a ver com questões muito estruturais, tende a agudizar-se”.

Na primeira parte da entrevista, o inspetor-geral de Atividades em Saúde fala sobre unidade anticorrupção e manifesta-se “surpreendido” com presidente do Hospital de Santa Maria por causa do caso de cirurgias ao sábado.

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O homem à frente da IGAS elogia a “credibilidade” do juiz Carlos Alexandre, que vai liderar a unidade de combate à corrupção na saúde, e alerta, em entrevista à Renascença e ao Público, que “os mecanismos de controlo interno são frágeis no SNS em vários aspectos”.

Outra grande auditoria que está em curso é sobre o turismo em saúde, ou seja, a assistência que é prestada pelo SNS a pessoas que não residem em Portugal. Quando é que vamos ter conclusões?

Abrimos três ou quatro auditorias, numa fase inicial, à assistência prestada nos serviços de urgência a pessoas estrangeiras não residentes. “Turismo em saúde” é ambíguo. Por um lado, pode ser utilizado para identificar situações oportunistas por pessoas de outros países, identificando as facilidades de acesso ao SNS português. Há o turismo em saúde que é o contrário, que são instituições de saúde que, utilizando a atratividade do território e a qualidade dos serviços prestados, procuram atrair pessoas de outros países para prestarem cuidados aqui.

Nós já fizemos uma auditoria (está na fase de homologação do relatório) à Unidade Local de Saúde de São José. Aquelas questões que foram associadas a este tema, e que podem ter a ver com alguma irregularidade, não são necessariamente irregularidades do Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, se há redes clandestinas que trazem as pessoas para Portugal, ou se há pessoas que estão no seu país e pela Internet e têm uma pessoa em Portugal e dizem “Eu vou a isso”, esse comportamento, seja ilegal ou não ilegal, não é necessariamente imputável ao SNS.

Digamos que é reagir para, por um lado, cobrar o preço dos cuidados que são prestados — porque há um conjunto de países que também têm protocolos com Portugal e aí é mais fácil —, e, por outro lado, ver como é que se estão a organizar os serviços, porque isso traduz-se num aumento da pressão da procura. E depois há outro aspecto que é humanitário. Porque, se aparece alguém de um país que precisa de ser assistido, é preciso compreender a pessoa, do ponto de vista cultural, e é preciso compreender a linguística.

E o que é que percebeu das pessoas estrangeiras não residentes que pedem para ser assistidas no SNS? Que tipo de pessoas são estas? Que perfil?

Eu só tenho informação agora mais clara do primeiro processo que foi feito e que já está concluído. Percebemos que há uma grande diversidade de motivos que levam as pessoas às urgências. Percebemos que as pessoas que estão em turismo, mesmo, representam uma procura também relevante. Existe um fenómeno de acesso ao serviço de urgência obstétrica, mas existe também outro fenómeno. Há um peso muito grande das pessoas que estão aqui em Portugal a trabalhar. Se estão legais ou ilegais, aí já não é connosco.

São José tem uma importante maternidade e um hospital pediátrico. Qual é o peso desse turismo de saúde, de grávidas que vêm de outros países para terem cá os seus bebés?

Há um ligeiro aumento, mas não é um peso relevante que estrangule o serviço. Estas afirmações dicotómicas entre “é” e “não é” são muito perigosas, porque qualquer serviço de urgência do SNS, sobretudo dos grandes ULS, tem uma pressão enorme de procura de cuidados por parte de todas as pessoas, residentes e não residentes. O problema dos serviços de urgência, obstétricos ou de urgência geral, tem a ver com a dificuldade em manter o serviço continuamente aberto, 24 horas por dia, sete dias por semana.