Bastonário denuncia que médicos “tarefeiros” foram utilizados de forma abusiva por ULS

O Bastonário da Ordem do Médicos (OM) manifestou esta quarta-feira apoio aos médicos “tarefeiros”, que considerou terem sido utilizados, nos últimos anos, de forma abusiva pelas unidades locais de saúde, afirmando que ninguém gosta de trabalhar a recibo verde em Portugal.

“Ao longo destes últimos anos, esta figura, esta utilização do meu ponto de vista da prestação de serviço foi abusiva da parte das unidades locais de saúde hoje e dos hospitais, anteriormente”, afirmou Carlos Cortes.

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O bastonário reuniu-se esta quarta-feira com a Associação dos Médicos Prestadores de Serviços (AMPS) para debater a temática relativa a estes médicos, a qual surgiu após a aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que vai regular a contratação destes clínicos prestadores de serviços para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Questionado se é verdade que os médicos prestadores de serviço ganham mais nessa condição respondeu: “aquilo que preocupa a Ordem dos Médicos é o trabalho médico, é a qualidade do trabalho médico e é a capacidade de resposta do SNS”.

Todavia, o bastonário admitiu a necessidade de uma uniformização no pagamento do trabalho médico, através da integração dos médicos “tarefeiros” no SNS.

O bastonário defendeu “um levantamento daquilo que estes médicos fazem no país e que parte do Serviço Nacional de Saúde é sustentada pela prestação de serviço”.

“Eu tenho a certeza que quando alguém fizer esse levantamento vai ter aqui uma surpresa, porque muitos hospitais, muitos serviços deste país conseguem, são sustentáveis à custa dos prestadores de serviço. Há serviços deste país que só têm prestadores de serviço. Há determinadas atividades que são feitas nos hospitais em determinadas áreas que são feitas exclusivamente com a prestação de serviço”, assinalou.

Em causa está a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços aprovada pelo executivo no final de outubro, que pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais de saúde e que prevê um regime de incompatibilidades.

Com esta nova regulamentação, o Governo pretende minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço, a maioria dos quais contratados à tarefa pelos hospitais para assegurarem as urgências.

Por seu lado, o presidente da associação, Nuno Figueiredo e Sousa, saiu da reunião a destacar a “união” nos médicos e da “possibilidade de integração no SNS”, indicando que esta quarta-feira não discutiram o valor hora que cada um recebe como prestador de serviços.

“O valor hora, se foi veiculado, foi um mero, à falta de melhor palavra, pedaço de imaginação, porque ninguém teve acesso ao decreto-lei e ninguém sabe o que está lá escrito”, afirmou Nuno Figueiredo e Sousa aos jornalistas.

E prosseguiu: “a nossa preocupação neste momento não é o valor hora, é mais aquilo que temos que oferecer ao Serviço Nacional de Saúde, uma vez que somos o garante das portas de urgência, uma vez que somos nós quem damos a cara e queremos trabalhar para assegurar que o Serviço Nacional de Saúde está saudável, que passe quase o pleonasmo, e essencialmente a funcionar bem”.

O responsável confirmou ser “essa a tecla em que vão insistir na reunião da próxima semana, dia 27 de novembro, com a ministra da Saúde.

Ponto polémico no seio da AMPS, a criação da especialidade de medicina de urgência e de emergência, associada ao facto de obrigar os candidatos a uma pós-graduação para poderem ser admitidos, foi assumida por Carlos Cortes como para ir até ao fim.

“A Ordem dos Médicos, em primeiro lugar, criou esta nova especialidade de medicina de urgência e emergência. E neste momento estamos num processo chamado de admissão por consenso, isto é, estamos a analisar currículos e são mais de mil, 1.200 currículos para atribuir a especialidade aos médicos que já demonstraram ter experiência nesta área”, explicou.

Assegurando que não irá haver “nenhum facilitismo”, o bastonário afirmou querer “especialistas de elevada qualidade para um trabalho que é difícil, sensível e trabalho duro”, acrescentou que a Ordem dos Médicos, nesta especialidade como nas outras, também vai ser muito exigente”.