Catarina Martins sobre alargamento do aborto: “Questões constitucionais estão resolvidas”

Sobre a situação da esquerda, o candidato presidencial António José Seguro define-se agora como sendo da esquerda “moderada e moderna”, mas houve ali uma certa hesitação em fazê-lo. É tóxico, neste momento, dizer-se que se é de esquerda?

Às vezes, as palavras parece que ficam poluídas no debate político e sei que Portugal é um país em que é particularmente complicado as pessoas compreenderem, às vezes, até o que é que as palavras significam, dado o nome dos partidos que foram criados logo a seguir à revolução ter pouco a ver com aquilo que defendem. Temos um PS que não é socialista, um Partido Social-Democrata que não é social-democrata e, portanto, o debate, às vezes, político ou ideológico, fica muito poluído em Portugal.

Acho que considerar, e esse é o espaço da esquerda, que a dignidade do trabalho de quem trabalha é fundamental para a forma como olhamos a sociedade, é mais importante do que nunca no mundo e em Portugal. Percebermos que quem constrói o país, quem faz a economia, quem trabalha numa economia que está povoada de pessoas que fazem grandes fortunas à conta de enganar os outros, à conta de esquemas económicos que não criam nenhuma riqueza e não trazem nenhum bem ao mundo, acho que isso é fundamental e isso é ser de esquerda. Sou isso de uma forma não moderada.

Há, pelo menos, quatro candidaturas que são apoiadas por partidos de esquerda. A direita agradece esta pulverização?

A direita tem várias candidaturas. Quando muito, pode dizer-se que estas são umas eleições presidenciais muito fragmentadas com muitas candidaturas. A minha posição é conhecida, não faço dela nenhum segredo. Não estava a pensar em ser candidata presidencial, teria gostado muito que um nome como Sampaio da Nóvoa se candidatasse, estive mesmo convencida que isso seria possível. Não aconteceu e depois ficámos com um cenário em que tínhamos uma candidatura da extrema-direita que, do meu ponto de vista, não traz nada de bom para o país, traz divisão, traz problemas, cria falsas questões, falsas fraturas e nunca tem uma única proposta sobre como é que as pessoas vão conseguir entrar num hospital quando precisam ou como é que vão pagar a fatura do supermercado ou ter direito a uma casa.

Temos depois uma candidatura de um espaço que ninguém sabe muito bem qual é, que, aliás, mudou de opinião. O almirante Gouveia e Melo começou com um discurso mais virado para uma direita mais extremada na campanha e depois quando André Ventura entrou na campanha começou a aparecer mais moderado.

Depois temos duas candidaturas, a de Marques Mendes e António José Seguro, que seguramente são muito respeitáveis, mas os dois estiveram em soluções que considero erradas em momentos de crise para o país. Tanto na Troika como na pandemia consideraram que, ao país, não restava outra coisa que não contrair os salários e as pensões e contrair o investimento nos serviços públicos para resolver a crise. Acho que é preciso alguém que tenha uma visão diferente. Foi por isso que me apresentei, porque quero trazer uma outra forma de olhar para os problemas que temos.

Há 20 anos que não há um Presidente da República proveniente da área ideológica da esquerda, onde a Catarina Martins se inclui, vê riscos em que a esquerda fique mais de 10 anos fora de Belém, tendo em conta aquilo que têm sido as sondagens que são conhecidas?

Riscos existem, mas eu não desisto e é por isso que aqui estou, também registo que nas sondagens que foram conhecidas, eu sou à esquerda a candidata mais bem posicionada e que mais cresceu. Claro que os votos é que decidem, aguardo sempre muito humildemente, sempre foi assim em toda a minha vida política, pelo que possa decidir quem vai votar, mas acho que é importante fazer esse combate, que é também um combate de ideias.

As pessoas sabem que nunca serei uma Presidente de fação, uma presidente de partido, serei sempre uma presidente capaz desse diálogo

Uma segunda volta sem um candidato ou candidata de esquerda, é uma situação grave para o próprio leque da esquerda em Portugal?

É por isso que convido as pessoas, que podem ou não ter-se encontrado comigo em momentos da política, a pensarem qual é o equilíbrio que querem no país. Há duas garantias que trago, a primeira é que sempre fui capaz de fazer pontes, de conversar com pessoas que têm ideias diferentes, de falar com todo o país para criar soluções. As pessoas sabem que nunca serei uma Presidente de fação, uma presidente de partido, serei sempre uma presidente capaz desse diálogo, mas sabem também que serei sempre um equilíbrio face a um país cada vez mais virado à direita, em que temos uma ministra do Trabalho que acha normal insultar mulheres ou jovens que não querem contratos de trabalho ou a extrema-direita a insultar crianças no Parlamento. É esse equilíbrio que é necessário nas instituições, acho que o trago.

O cargo presidencial deve ter um mandato único de 7 anos ou deve manter-se o atual modelo de 5 anos com possibilidade de um segundo mandato?

Prefiro que se mantenha o atual modelo, por uma questão que tem a ver também com o que discutimos sobre o Tribunal Constitucional. Num momento de sucessiva instabilidade política e nas instituições em Portugal, espero que o próximo mandato presidencial seja um mandato de bom funcionamento das instituições e de concentração nos problemas reais da vida das pessoas. Para isso acontecer, não pretendo lançar debates de grandes alterações institucionais e uma revisão constitucional. Pretendo lançar os debates que têm a ver com a vida das pessoas. Não é normal os lucros que nós vemos nos hipermercados, as pessoas não conseguem pagar a conta da fruta e dos iogurtes. Na política, neste momento, precisa concentrar-se nessas questões, de encontrar soluções e para isso ganhamos mais em ter um quadro institucional estável, para podermos mudar o que tem de ser mudado em tudo o resto.

Aborto? As 12 ou as 14 semanas são o prazo mais utilizado noutros países e noutros países europeus. São, aliás, uma recomendação também da Organização Mundial de Saúde

Se fosse eleita Presidente da República, como é que agiria se lhe chegasse às mãos um diploma de alargamento do prazo legal para a interrupção voluntária da gravidez, para as 12 ou 14 semanas, como chegou a ser recentemente proposto no Parlamento? Enviaria o diploma ao Tribunal Constitucional?

Não, creio que não é preciso, o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre essas matérias. As 12 ou as 14 semanas são o prazo mais utilizado noutros países e noutros países europeus. São, aliás, uma recomendação também da Organização Mundial de Saúde. Tem a ver com questões tão diferentes como, por exemplo, as mulheres não terem todas a menstruação com a mesma regularidade e, portanto, não se aperceberem todas no mesmo momento que estão grávidas com os prazos que existem para a interrupção. Aí, as questões constitucionais estão resolvidas. Seguirmos o que é melhor prática científica e médica, é o que tem sentido.

Qual é que seria a primeira visita oficial que faria, visita oficial ou de Estado, que faria se fosse eleita a Presidente da República?

Confesso que não tinha pensado ainda nisso, acho que muito provavelmente precisaríamos de pensar bem a nossa relação com o Brasil. Nós temos relações muito próximas com o Brasil, tem neste momento um governo que tem tido uma posição muito importante nas questões do multilateralismo e da defesa do direito internacional, também com posições contraditórias, não há nenhum país que não tenha posições contraditórias, mas a aproximação e tentar encontrar as pontos fundamentais para que Portugal possa ganhar novamente um lugar no mundo que já teve e que é muito importante, enquanto defensor da paz, do direito internacional e da autodeterminação dos povos, exige alianças também no hemisfério sul, em quem tem tido esse papel, e acho que esse poderia ser um passo importante.

Se fosse eleita haveria condições para visitar os Estados Unidos da América de Trump, o que é que lhe diria se tivesse oportunidade?

Os Estados Unidos da América não são só de Trump, são também das comunidades portuguesas que lá vivem e que, aliás, estão a ser perseguidas pela administração de Trump e, portanto, haveria lugar sim para estar com essas comunidades e para as apoiar, saber o que está a passar-se e como é que Portugal pode estar mais presente e ter a certeza de que os seus direitos são respeitados.

Em relação a Donald Trump, a República Portuguesa não deve ter uma posição de subserviência, deve ter uma posição clara de defesa dos direitos humanos em todo o mundo e, portanto, dizer claramente as diferenças que temos enquanto um Estado democrático que recusa autoritarismos face a uma administração norte-americana que tem uma deriva absolutamente perigosa, autoritária e que acho que deve ser condenada.