O SNS registou mais 522 mil utentes na última década e quase duplicou o número de médicos e enfermeiros por mil habitantes, mas persistem fortes desigualdades regionais e “dificuldades sérias” no acesso a especialidades, revela o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), hoje divulgado pela Convenção Nacional da Saúde (CNS). O documento, baseado em 35 indicadores, traça “uma fotografia abrangente do desempenho do sistema de saúde em Portugal”, cruzando recursos, resultados e perceções dos doentes, e relacionando a saúde com fatores sociais e económicos.
Entre setembro de 2016 e setembro de 2025, o número de utentes inscritos no SNS aumentou 5,1%, totalizando 10.681.987 pessoas. O crescimento deve-se, segundo o relatório, a fatores como o aumento da população imigrante, maior longevidade, crescimento populacional moderado e uma procura crescente pelos cuidados públicos num contexto de pressão económica.
Os imigrantes, sublinha o RADIS, apresentam necessidades médicas e perfis de morbilidade distintos, o que exige estratégias específicas de literacia em saúde e mediação intercultural. O Alentejo é a única região a registar uma redução de inscritos, explicada pelo declínio demográfico e pela migração interna. Já o Norte e Lisboa e Vale do Tejo (LVT) concentram mais de 70% dos utentes, refletindo a maior densidade populacional e oferta de serviços.
Esta tendência, alerta o relatório, terá impacto na sustentabilidade financeira do SNS, “sobretudo nas regiões mais populosas e envelhecidas”, exigindo políticas de equidade territorial e reforço da capacidade de resposta. A densidade de médicos quase duplicou na última década, passando de 1,1 para 2,1 por mil habitantes, um aumento de 91%. O Norte apresenta a maior média (2,6), enquanto o Alentejo (1,4) e o Algarve (1,6) continuam abaixo do valor nacional. A Região de Coimbra destaca-se com a maior concentração (4,1 médicos por mil habitantes), em contraste com o Oeste, que regista apenas 0,7.
Nos enfermeiros, o crescimento foi também significativo: de 2,9 por mil habitantes em 2015 para 5,0 em 2025, mais 72%, com o Norte e o Centro a liderarem (5,5). “O reforço da capacidade assistencial reflete políticas públicas para responder ao envelhecimento, às doenças crónicas e às exigências da pandemia”, reconhece o relatório. Contudo, adverte que “persistem desigualdades territoriais marcantes”, com regiões e especialidades a enfrentarem sérias dificuldades de acesso, como se tem verificado com o encerramento de urgências obstétricas por falta de profissionais.
Nos resultados assistenciais, o RADIS identifica “ganhos seletivo”. O número de utentes sem médico de família reduziu-se em 2024, a mortalidade evitável antes dos 75 anos baixou e mantém-se abaixo da média da União Europeia. Ainda assim, 14,5% dos utentes dos cuidados de saúde primários continuavam sem médico de família em 2024 — menos 1,8 pontos percentuais do que em 2023. As diferenças regionais mantêm-se marcadas: o Norte tem o valor mais baixo (2,6%) e Lisboa e Vale do Tejo o mais alto (27,7%).
O relatório destaca ainda a estabilidade da taxa de cirurgias em regime ambulatório, que “se mantém em níveis elevados, demonstrando maturidade e eficiência do sistema”. Por outro lado, alerta para “sinais de tensão”, nomeadamente a queda de 4,9% nas primeiras consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e disparidades regionais no cumprimento dos prazos legais das cirurgias, o que “compromete a equidade e a qualidade dos cuidados”.
Ainda assim, o relatório conclui que, “nos últimos dois anos, mais de 70% dos doentes em lista de espera para cirurgia estavam dentro do prazo máximo”, evidenciando alguma resiliência do sistema de saúde, apesar das desigualdades persistentes.
SO/LUSA
Artigo relacionado
Sem estratégia e objetivos determinados não se salva o SNS
