Amazónia recebe a mais simbólica conferência climática da última década

De Paris ao Pará, esta é anunciada como a COP da ‘verdade’ e da ‘implementação’. É desta forma que a presidência brasileira apresenta a 30.ª Conferência das Partes (COP30) das Nações Unidas para as Alterações Climáticas abre oficialmente esta segunda-feira em Belém do Pará, na Amazónia, no Brasil. Estende-se por duas semanas e assinala 10 anos sobre o Acordo de Paris, cuja sobrevivência como roteiro para o combate às alterações climáticas passa por reuniões como estas.

A ‘verdade’ da COP está ligada ao teste que, segundo Lula da Silva, será feita às lideranças mundiais. “É para dizer às pessoas que representamos se nós acreditamos ou não na ciência, no que ela está prevendo para os acontecimentos climáticos do mundo”, disse o presidente brasileiro ao apontar indiretamente para a viabilidade de uma rota que leve à limitação a 1,5 graus centígrados do aumento da temperatura média global.

Este é um valor considerado menos gravoso pela ciência, calculado numa média móvel de 20 anos, no contexto do Acordo de Paris, que comprometia os países conter o aquecimento global abaixo de 2 graus, tentando que se limitasse a 1,5 graus centígrados.

Redução de emissões: a revisão dos 10 anos

Antes da COP30, o aquecimento das temperaturas projetava-se em 2,8 graus centígrados até ao fim do século, podendo descer de 2,3 a 2,5 graus por via da implementação total dos compromissos de redução de emissões ( as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas, no jargão climático). A este relatório da UNEP -Programa de Ambiente das Nações Unidas, juntou-se na quinta-feira uma previsão da Organização Meteorológica Mundial, a apontar 2025 como o segundo ou terceiro ano mais quente de sempre.

O primeiro objetivo da COP30 é receber as metas revistas de cada país para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, ao abrigo do Acordo de Paris, que já cumpriu a sua ‘revisão aos 5 anos’ em 2001, na COP26 em Glasgow, na Escócia. Até ao nascer do sol do dia da abertura da COP30, 109 países depositaram os seus planos de redução. Todas as indicações preliminares apontam para uma mitigação das emissões insuficiente para cumprir a trajetória do Acordo de Paris.

Adaptação:100 números para um sem-número de coisas

Quando os eventos extremos começaram a multiplicar-se, a discussão global começou a centrar-se ao longo dos anos – décadas até – na ‘adaptação’ aos impactos das alterações climáticas. O segundo grande objetivo da COP30 é fixar 100 indicadores que vão fazer parte do GGA – Objetivo Global de Adaptação. Vão ter que medir implementação ( incluindo financiamento e tecnologia), planeamento e avaliação de realidades impactadas pelas alterações climáticas nas áreas da água, alimentação e agricultura, saúde, ecossistemas, infraestruturas, pobreza e herança cultural, tendo ainda que garantir que equlibrios de género e de inclusão social.

Da COP30 espera-se ainda a clarificação do financiamento associado à adaptação. Dois números, de compromissos herdados de COP anteriores, vão dominar as atenções – os 1,3 biliões de dólares de financiamento público e privado para adaptação e mitigação e os 300 mil milhões de dólares especificamente para ações de adaptação.

Agenda de Ação

Vai ser o grande pilar da COP30 que dá corpo à ideia de uma Conferência de “implementação”, que inclui financiamento e transição justa. O Brasil decidiu resumir os planos de combate às alterações climáticas com uma “Agenda de Ação” que tem 30 objetivos em seis eixos temáticos: transição energética; preservação de Florestas, Oceanos e Biodiversidade; transformação da Agricultura e dos Sistemas Alimentares; resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água; desenvolvimento humano e social; justiça climática, combate à pobreza e desigualdades e, por fim, os chamados ‘facilitadores e aceleradores transversais, onde se incluem o financiamento climático, integração do clima em investimentos e tecnologia.

Esta agenda inclui todos os temas da COP30, desde a mitigação à adaptação, passando pelo financiamento e pela justiça climática.

Transição Justa

Outro dos temas fortes da COP30, com expressão na Agenda de Ação, é a chamada “transição justa’, movimento que lida com os impactos da conversão social e económica da sociedade num paradigma mais sustentável e orientado para a chamada ‘justiça climática’.

Da COP30 deve ficar fechado o BAM – Mecanismo de Ação de Belém, que congrega os esforços e os regulamentos que garantem direitos humanos e laborais, redução de desigualdades, inclusão e proteção social. Este mecanismo pretende que toda esta dimensão seja integrada nas políticas nacionais, nos objetivos de redução de emissões e em toda a legislação climática.

Florestas para Sempre

Por fim, o Brasil lançou já o TFFF – Fundo Florestas Tropicais para Sempre , que pretende angariar 125 mil milhões de dólares num fundo de investimento que permita financiar a manutenção da floresta, travando a desflorestação. O Brasil pretende que 25 mil milhões de dólares venham de fundos públicos para catapultar os restantes 100 mil milhões de origem privada. Portugal investirá 1 milhão de dólares mas muitos países estão renitentes em entrar por desconfiarem do modelo de governação, que pode ou não ficar nas mãos do Banco Mundial. 20% destes fundos vão para povos indígenas e comunidades locais.

Camas a ver navios

Ao contrário das conferências anteriores, os discursos dos Chefes de Estado e de Governo não vão marcar o arranque da COP30. A presidência brasileira criou para esse efeito uma Cimeira de Líderes pelo Clima nas últimas quinta e sexta-feiras.

Oficialmente, Lula da Silva disse que o objetivo era criar um “espaço privilegiado para que os líderes dos países discutam”. Mas muitos analistas observam há longos meses que esta opção foi tomada para evitar o caos logístico de uma COP com sérias dificuldades para garantir alojamento a preços aceitáveis para os delegados e comunicação social.

A especulação de preços nas diárias, chegando aos 500 euros por noite, foi o pesadelo dos últimos meses para muitos países. “Decidimos fazer a COP aqui porque não queríamos comodidades. Queríamos desafios. E que o mundo viesse conhecer a Amazónia” disse Lula, que dorme num iate de luxo para 30 pessoas que a imprensa brasileira escrutina até ao litro de diesel. E no porto de Belém estão já atracados dois navios de cruzeiro com 6 mil camas para ajudar a alojar os delegados que vão fazer a COP30 até 21 de Novembro.