O fundador do PSD e antigo autarca de Cascais arrisca ser expulso do PSD outra vez. A estrutura concelhia do partido de Cascais decidiu, por unanimidade, no passado dia 22 de outubro expulsar o antigo autarca pelo apoio que Capucho deu à candidatura independente de João Maria Jonet nas autárquicas de outubro.
A notícia já confirmada pela Renascença foi avançada pelo portal 24 horas e pelo jornal Público.
À Renascença, António Capucho refere que, para já, “não foi ouvido” sobre o processo, nem tem “conhecimento da participação” e remete declarações para mais tarde, depois de ter acesso ao processo.
No entanto, o vice-presidente da concelhia do PSD de Cascais, Gonçalo Lage, refere à Renascença que a deliberação ocorreu 10 dias depois das eleições autárquicas, foi aprovada por unanimidade e já seguiu para a distrital do partido. Segundo os estatutos do PSD, o visado não tem de ser ouvido, e uma vez que se trata de uma questão estatutária, não há lugar a discussão.
Mas esta não é a primeira vez que António Capucho enfrenta a possibilidade de ser expulso. Nas primeiras eleições de Rui Moreira para a Câmara do Porto, António Capucho apoiou o antigo autarca contra a candidatura do PSD encabeçada por Luís Filipe Menezes. Neste caso do Porto, não foi sancionado pelo conselho de jurisdição nacional do partido.
Em 2014, quando Pedro Passos Coelho era líder do PSD, Capucho candidatou-se à presidência da assembleia municipal de Sintra na candidatura independente de Marco Almeida — adversária da candidatura do PSD. Nesse caso, o partido decidiu expulsar o fundador do PSD que acabaria por regressar à militância com Rui Rio em 2019.
Alteração dos estatutos do PSD foi publicada no dia da decisão
A decisão do PSD de Cascais foi tomada no dia 22 de outubro, tendo como base os estatutos do PSD que dizem, no artigo 9.º, número 4, que “cessa a inscrição no Partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD”.
Segundo apurou a Renascença, o processo que foi enviado para a distrital do PSD tem anexado este artigo dos estatutos do partido. No mesmo dia, são publicados no Povo Livre os novos estatutos do PSD, nos quais surge uma alteração e onde se diz que apenas podem ser expulsos os militantes que são candidatos, mandatários e subscritores de candidatura adversária.
“Cessa a inscrição no Partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou subscritores de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD”, lê-se nos estatutos do partido.
Agora, o processo irá chegar ao Conselho de Jurisdição do partido que é liderado por Ana Paula Martins, a atual ministra da Saúde, a quem caberá tomar a decisão final.
Segundo os estatutos, a expulsão “é declarada pelo Conselho de Jurisdição Nacional, com base em comunicação da Comissão Política Nacional e ouvidos os interessados”.
No site de candidatura de João Maria Jonet às eleições
autárquicas de outubro ainda consta a sua comissão de honra onde estão outros dois militantes
do partido:
Fernando Negrão, antigo deputado e ministro do PSD, e Paulo Mota
Pinto
, ex-deputado e presidente da mesa do congresso do PSD.
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