Mariana responde a Marcelo. “Pacto na saúde não responde a questões prementes”

Mariana Vieira da Silva responde a Marcelo Rebelo de Sousa: um pacto de regime não dá resposta às questões mais prementes na área da saúde, defende a antiga ministra socialista.

A deputada que coordena esta área na bancada parlamentar socialista assinala que “a Constituição define o modelo e o equilíbrio entre público e privado e a Lei de Bases da Saúde contém o espaço necessário para que cada um desenvolva as suas políticas”. Assim, a antiga ministra do PS diz que e um pacto de regime não é o que está em causa neste setor.

“Em saúde, a maior parte das decisões importantes não passam por aprovação de leis no Parlamento e, portanto, têm desse ponto de vista uma autonomia muito mais significativa na gestão política”, argumenta Mariana Vieira da Silva, na Renascença.

Questionada sobre a insustentabilidade financeira do SNS, a deputada do PS responde que “não é por causa desse acordo que isso muda”.

Diálogo urgente sobre as urgências

A deputada socialista dá também o exemplo da reorganização das urgências, onde volta a apelar a um diálogo entre Governo e PS numa altura em que se prepara uma greve de tarefeiros nesses serviços “que pode colocar o país numa situação muito complicada”.

“Um dos problemas maiores que temos neste momento é o peso dos prestadores de serviços no sistema. Como aqui já disse, o Partido Socialista deve mesmo mostrar uma abertura para um diálogo sobre uma matéria muitíssimo difícil, porque os custos de transição são enormes”, apela Mariana Vieira da Silva que insiste que as respostas para estes problemas não se encontram na Lei de Bases de Saúde , nem num pacto de regime.

Só que o Conselho de Ministros aprovou já esta quarta-feira os diplomas finais para as urgências regionais e centros de obstetrícia. “Se o diploma foi aprovado, embora se continua a falar de negociações depois de ser aprovado – que também é algo que tenho uma certa dificuldade em conceber – devia tê-lo sido com um diálogo mais abrangente. E esse é mesmo um dos problemas maiores que temos neste momento”, acrescenta Mariana Vieira da Silva no programa “Casa Comum”.

Orçamento “não foi feito” pela ministra

Sobre a situação da ministra Ana Paula Martins no Governo, Mariana Vieira da Silva alega “desconforto” da Ministra ao defender um Orçamento para a saúde que não foi feito pela governante.

“A ministra da Saúde não queria discutir o Orçamento na passada sexta-feira. Queria discutir tudo menos o Orçamento e a razão é simples: este orçamento não foi feito no Ministério da Saúde e isso é visível pela forma como os dados estão apresentados”, acusa a deputada do PS.

Entre os exemplos que justificam esta tese, a dirigente socialista salienta que há um corte transversal na aquisição de bens e serviços.

“Não está expresso nenhum dos elementos que vai levar à eficiência de que a Ministra fala. Mais do que isso, está expresso numa revisão de despesa um corte de 23,9 milhões de euros. E depois o que aparece são quase 890 milhões de euros. E, portanto, havia um grande desconforto visível durante a longa audição da Ministra da Saúde na defesa daquele Orçamento”, relata a antiga ministra.