Ministério da Saúde esclarece que médicos podem aceder às fichas de todos os utentes

Os médicos do Serviço Nacional de Saúde podem aceder ao processo clínico de todos os utentes, de qualquer unidade local de saúde, através do Registo de Saúde Eletrónico, esclareceram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

O esclarecimento, pedido pela Lusa, surge após a Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora-Sintra ter informado que só foi possível verificar ao final da tarde de domingo que a grávida, que morreu na sexta-feira, se encontrava em acompanhamento nos cuidados de saúde primários da ULS desde julho de 2025.

A ULS Amadora-Sintra justificou a “inexistência de um sistema de informação clínica plenamente integrado, que permita a partilha automática de dados e registos médicos entre os diferentes serviços e unidades”.

“A partilha de informação é crítica para a prestação de cuidados com segurança e qualidade. No Serviço Nacional de Saúde, todos os médicos podem aceder ao processo clínico de todos os utentes, de qualquer Unidade Local de Saúde, através do Registo de Saúde Eletrónico — Área do Profissional”, sublinham os SPMS numa resposta escrita.

Explicam que o Registo de Saúde Eletrónico é constituído por dados clínicos recolhidos eletronicamente para cada cidadão, produzidos por entidades que prestam cuidados de saúde, sejam cuidados primários ou hospitalares. .

“Permite o registo e partilha de informação clínica entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, de acordo com os requisitos da Comissão Nacional de Proteção de Dados”, adiantam.

Os cidadãos podem aceder através da área pessoal do SNS 24 e os profissionais acedem através da área do profissional.

A SPMS refere que está a finalizar a migração dos sistemas de cuidados hospitalares de suporte ao serviço administrativo e clínico para a Suite Hospitalar – versão 2 do SONHO e SClínico.

“No universo de 42 instituições, apenas quatro entidades ainda não concluíram a migração, um processo determinante para a transição digital da saúde e para o projeto do Registo de Saúde Eletrónico Único”, sublinham.

O presidente da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra demitiu-se na sequência do caso da grávida que morreu na sexta-feira.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje aos jornalistas, no Porto, que aceitou o pedido de demissão do presidente da ULS Amadora-Sintra, Carlos Sá.

“No domingo, o senhor presidente do Conselho de Administração da ULS Amadora-Sintra informou-me de que uma parte da informação que me tinha sido dada era incompleta, ou seja, que a informação que eu tinha veiculado não era a informação total porque a grávida tinha, efetivamente, tido consultas de vigilância nos cuidados de saúde primários daquela mesma ULS”, referiu. .

A ministra acrescentou ainda: “Exatamente porque esta falha é uma falha que é considerada grave pôs o seu lugar à disposição e eu aceitei a demissão do presidente do conselho de administração”. .

Lamentando a morte da grávida e do bebé, a governante explicou que, na sexta-feira, quando estava no debate do Orçamento do Estado para 2026 deu a informação que havia recebido por parte da ULS Amadora-Sintra.

“Foi uma informação que me foi dada, que não me foi só dada a mim, foi dada a todos os portugueses através da comunicação social”, salientou. .

Ana Paula Martins assinalou que tem sempre muito cuidado com estas informações porque são informações clínicas e não lhe compete estar a comentar casos clínicos.

Entretanto, Carlos Sá justificou o pedido de demissão, alegando dever ético e responsabilidade pessoal, após análise detalhada dos factos relativos ao caso ocorrido na última semana envolvendo a morte de uma grávida.

No domingo, a ULS Amadora-Sintra reconheceu que a grávida de 36 anos estava a ser acompanhada nos cuidados de saúde primários desde julho.