Enfermeiros ameaçam paralisação se Governo mantiver reformas nas urgências e centros de desempenho

Uma plataforma que reúne cinco sindicatos de enfermeiros alertou que poderá avançar com ações de luta caso o Governo mantenha, sem alterações, as medidas que criam as urgências regionais e os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia.

A estrutura sindical avisa que, se os diplomas forem aprovados e promulgados tal como estão, os enfermeiros poderão rejeitá-los na prática, o que poderá resultar na paralisação de um setor já considerado instável e fragilizado, com impacto possível já em novembro e agravamento no período de Natal e Ano Novo.

Em comunicado, os sindicatos sublinham que, embora o Ministério da Saúde esteja obrigado a ouvir as estruturas representativas dos profissionais, as propostas podem avançar mesmo sem o acolhimento das suas recomendações. A plataforma recorda que estas medidas foram aprovadas pelo Governo esta semana e anunciadas para entrarem em vigor em 2026, com o objetivo de responder à carência de profissionais em determinadas especialidades e reforçar a resposta hospitalar em áreas críticas.

A plataforma sindical rejeita, no entanto, as versões dos diplomas apresentadas oralmente pelo executivo, exigindo alterações concretas tanto no regime das urgências regionais como nos centros de elevado desempenho. Entre as principais críticas está a ausência de clareza sobre o suplemento remuneratório associado à deslocação dos profissionais, que os sindicatos defendem dever ser igual para todos os elementos das equipas. Segundo afirmam, esse valor não está devidamente identificado na documentação enviada pelo ministério.

Relativamente aos Centros de Elevado Desempenho, os sindicatos pedem também modificações nos incentivos individuais previstos para os enfermeiros, considerando insuficiente o modelo proposto pelo Governo.

A plataforma sindical integra o Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros.

lusa/HN