Consumo de drogas sintéticas já chega a cidades de média dimensão e às zonas rurais

O perfil de um consumidor de drogas sintéticas é o de “alguém com um nível de socioeconómico muito baixo. Isto faz com que acrescentem veneno para ratos, combustíveis, colas…”, explica à Renascença o eurodeputados social-democrata Paulo do Nascimento Cabral que, juntamente com Sérgio Humberto organizou nos últimos dias um debate no Parlamento Europeu sobre a proliferação das drogas sintéticas na União.

Entre os oradores do debate, organizado pelos eurodeputados Paulo do Nascimento Cabral e Sérgio Humberto do PPE (Partido Popular Europeu), destacaram-se alguns representantes dos Assuntos Internos da Comissão Europeia e da Agência da União Europeia para as Drogas. Também foram convidados um especialista em adição química, a presidente da Federação Europeia das Associações de Psicologia e Rúben Pacheco Correia, autor do livro “Rabo de Peixe: toda a verdade”.

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Entrevistado pela Renascença, Paulo do Nascimento Cabral alerta que, “às vezes, por menos de cinco euros já é possível comprar uma dose. É muito barata dado o conteúdo em termos de substâncias que são preparadas em laboratórios artesanais”.

O eurodeputado explica que os chamados “laboratórios artesanais”, onde se preparam as drogas sintéticas, na União Europeia, não são passam muitas vezes de cozinhas em apartamentos. De acordo com os números apresentados, em 2024 a Agência Europeia da Droga terá desmantelado 54 laboratórios deste tipo: “É de facto um número interessante, mas se foram desmantelados 54, imagine-se as centenas que existem, não é?”, exclama Paulo do Nascimento Cabral.

E as consequências, diz, estão à vista: “um dos especialistas referiu, claramente, que um terço dos suicídios entre os jovens, nos Açores, está associado ao consumo de drogas sintéticas. E da Polícia Judiciária, e da PSP também, tive a indicação que quase metade das queixas por violência doméstica tem na base o consumo de drogas sintéticas, em que um dos cônjuges está completamente alterado”. A ideia dos eurodeputados Paulo do Nascimento Cabral e Sérgio Humberto é preparar, até ao final do ano, uma proposta de resolução sobre a prevenção necessária, e o combate à proliferação de drogas sintéticas na União Europeia.

Tem aumentado o consumo de drogas sintéticas em todo o mundo, e também no espaço da União Europeia. Acredita que este debate no Parlamento Europeu, organizado por si e pelo eurodeputado Sérgio Humberto, pode contribuir, de alguma forma, para combater este fenómeno?

Sim, vem numa altura que eu considero essencial. Estamos neste momento a preparar uma nova estratégia da União Europeia de combate às drogas. Tivemos também um debate na sessão plenária de Estrasburgo, há alguns meses, em que falamos sobre a questão do aumento da criminalidade associada ao tráfico de drogas. E eu tenho a realidade muito próxima dos Açores e da Madeira, mas também de muitas regiões do continente, pelo aumento do consumo das drogas sintéticas, que tem sido um flagelo enorme para as nossas comunidades, para as nossas famílias, para o aumento do sentimento de insegurança, pequena criminalidade.

Por exemplo, um dos especialistas que interveio no nosso debate referiu, claramente, que um terço dos suicídios entre os jovens, nos Açores, está associado ao consumo de drogas sintéticas. Da Polícia Judiciária, e da PSP também, tive a indicação que quase metade das queixas por violência doméstica tem na base o consumo de drogas sintéticas, em que um dos cônjuges está completamente alterado e há aqui episódios de violência muito agressivos. O próprio psiquiatra que ouvimos também referiu que os consumidores de drogas sintéticas estão a aumentar os seus níveis de agressividade para com os técnicos de saúde, para com as forças policiais. E isto mostra que de facto há muito que temos que fazer e rapidamente, porque o que está em causa é não perdermos uma geração inteira de jovens, e um pouco menos jovens, para o consumo de drogas, neste caso drogas sintéticas.

E de onde é que vêm essas drogas sintéticas?

Essa é que é a verdadeira questão. Tem aumentado as apreensões de droga, o desmantelamento de laboratórios artesanais, e isto tudo tem levado a que exista uma maior preocupação, não só com o controle dos nossos portos. E tivemos o exemplo do porto de Antuérpia, que é tão próximo aqui de Bruxelas, e tem uma porta de entrada na União Europeia. As nossas fronteiras também têm que ser tidas em conta e, depois, também não podemos esquecer que as drogas sintéticas também são realizadas com materiais que às vezes estão acessíveis ao uso comum do cidadão.

Ou seja, as drogas sintéticas não chegam prontas a usar à Europa, precisam também de material europeu?

Há dois tipos de drogas sintéticas. Há estimulantes, e esses já chegam preparados…mas temos também de considerar que o perfil do consumidor de drogas sintéticas é o de alguém com um nível de socioeconómico muito baixo. Isto faz com que acrescentem veneno para ratos, combustíveis, colas, etc. Tudo isto é misturado e depois é feita aqui uma substância em que, às vezes, por menos de cinco euros já é possível comprar uma dose. É muito barata dado o conteúdo em termos de substâncias que são preparadas em laboratórios artesanais. E quando digo laboratórios artesanais, falo de cozinhas em apartamentos. No ano passado, por exemplo, a Agência Europeia da Droga deu nota de ter desmantelado 54 laboratórios deste tipo. É de facto um número interessante, mas se foram desmantelados 54, imagine-se as centenas que existem, não é?

Ou milhares…

…milhares, exatamente. Há ainda que ter em atenção – e isso também é referido pela própria Comissão Europeia – que existe uma associação do consumo deste tipo de drogas – drogas sintéticas – a uma maior dispersão geográfica. Ou seja, enquanto no passado o consumo de drogas estava muito centralizado nas grandes cidades, agora já chega a cidades de média dimensão e às zonas rurais. Isto causa grande preocupação devido à falta de estruturas nas zonas rurais, nas pequenas cidades. Há falta de profissionais, há falta de acesso a cuidados de saúde e de prevenção para lidar com todo este fenómeno. E depois, lá está, aquele sentimento de insegurança cresce em muitas dessas pequenas comunidades, e que leva depois à perceção da falta de controle por parte dos mecanismos da sociedade.

Um dos objetivos deste debate é preparar uma proposta de resolução que possa vir a ser aprovada no Parlamento Europeu. Ainda não foi desenhada certamente, mas que medidas defendem para prevenir, e para combater, o tráfico de drogas sintéticas bem como a diminuição do consumo? O que está pensado?

O meu objetivo, e do meu colega Sérgio Humberto, é materializar tudo aquilo em que estivemos a trabalhar neste debate, e também daquilo que é a nossa experiência no terreno, para criar um documento que possa ser validado pelo Parlamento Europeu, pelas instituições europeias, obrigando aqui a tomada de decisão. E a tomada de decisão passa por dois ou três pontos principais: O primeiro tem a ver com o reconhecimento das substâncias como droga sintética. O que tem acontecido é que há um espaçamento de cerca de um ano entre aquilo que é detetado nas ruas, pelos laboratórios da Polícia Judiciária, como sendo uma substância ativa utilizada para a produção de uma droga sintética, e o reconhecimento pela Agência Europeia da Droga, e que depois, obviamente, ao classificar esta substância dá outro tipo de instrumento às autoridades para poderem intervir. E o que tem acontecido é exatamente isto. Este lapso de tempo leva a que exista a destruição de muitas vidas, a destruição de muitas famílias, e temos que ser muito mais ágeis nesta classificação e neste reconhecimento.

Como será possível conciliar as várias legislações dos Estados-membros relativamente às drogas? É que há Estados – e estou a pensar, por exemplo, nos Países Baixos – em que a lei é muito mais permissiva relativamente às drogas do que, nomeadamente, em Portugal.

Tem toda a razão, e esse vai ser um desafio. Mas temos que fazer uma distinção, porque as drogas sintéticas – tirando aquelas de que falámos no início e que são estimulantes – são ilegais porque são criadas através de substâncias manifestamente proibidas, ilegais, e que não são minimamente aceitáveis para qualquer tipo de consumo. A harmonização da legislação tem mais a ver com a necessidade de sermos muito mais rápidos na identificação nacional e depois na validação pela Agência Europeia da Droga de que esta substância é de facto uma droga sintética, ou está a ser utilizada como base para o desenvolvimento de uma droga sintética, e a partir daí dar à autoridade nacional as ferramentas para poder intervir.

Só para concluir: consegue imaginar quando é que haverá a tal proposta de resolução para aprovar no Parlamento Europeu?

Depois do debate, aquilo que eu estou agora a fazer é a compilar tudo aquilo que foi dito. Estamos também neste momento em articulação com a própria Comissão Europeia, que se predispôs também a ajudar na elaboração deste documento e, eu gostaria que estivesse pronto até o final deste ano, para depois receber o apoio dos grupos políticos e, se calhar, no primeiro trimestre do próximo ano apresentarmos isto em sessão Plenária.