Bastonário pede rápida regulamentação para acompanhamento de grávidas por enfermeiros
“Não há uma uniformização no país, nem há uma regulamentação, que é importante para robustecer e para credibilizar o trabalho dos enfermeiros especialistas em Portugal”, adiantou à Lusa Luís Filipe Barreira, no dia em que no Hospital Beatriz Ângelo abriu consultas de acompanhamento de grávidas de baixo risco asseguradas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).
O bastonário dos enfermeiros defendeu hoje que o Ministério da Saúde deve regulamentar rapidamente o acompanhamento de gravidezes e de partos de baixo risco por enfermeiros especialistas, alegando a necesidade de uniformizar a sua atuação no país.
“Não há uma uniformização no país, nem há uma regulamentação, que é importante para robustecer e para credibilizar o trabalho dos enfermeiros especialistas em Portugal”, adiantou à Lusa Luís Filipe Barreira, no dia em que no Hospital Beatriz Ângelo abriu consultas de acompanhamento de grávidas de baixo risco asseguradas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).
Segundo o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), esta é uma “ótima medida” porque permite libertar os médicos obstetras para acompanharem as gravidezes de risco, mas é preciso que seja uniformizada.
“Não faz sentido nenhum que os obstetras estejam a fazer acompanhamento de baixo risco quando há outros profissionais preparados para isso”, alegou Luís Filipe Barreira.
A OE apresentou ao Ministério da Saúde uma proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, de forma autónoma, pelos enfermeiros especialistas nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco.
A proposta prevê ainda a possibilidade de acompanhamento por EESMO, nas consultas dos cuidados de saúde primários, de grávidas que não tenham equipa de saúde familiar, muitas das quais ficam sem vigilância ao longo de toda a gravidez.
O bastonário reconheceu que ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “vê com bons olhos” esta medida, mas salientou estar a “aguardar por ações concretas”, ou seja, a sua regulamentação.
A Direção-Geral da Saúde de 2023 publicou em 2023 uma norma, que foi atualizada em 2024, que determina as funções dos EESMO nos cuidados de saúde hospitalares, prevendo, entre outros pontos, que o internamento hospitalar de uma grávida em trabalho de parto de baixo risco pode ser realizado por um enfermeiro especialista, com conhecimento de um médico de obstetrícia e ginecologia responsável, assim como o próprio parto.
A OE pretende também que os protocolos de atuação sejam regulamentados para os cuidados de saúde primários (centros de saúde), adiantou o bastonário, lembrando que existe desde 2005 uma diretiva comunitária sobre os EESMO, que até permite a prescrição de meios complementares de diagnóstico, como análises e ecografias, mas que nunca foi transposta para Portugal.
Os enfermeiros especialistas da unidade local de saúde (ULS) de São José, que integra a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), já estão a proceder ao internamento de grávidas de baixo risco desde novembro de 2024.
Já em Portalegre, as enfermeiras especialistas estão a fazer todo o acompanhamento da gravidez de baixo risco, com a prescrição de meios complementares de diagnóstico e de análises clínicas, e já hoje o Hospital Beatriz Ângelo, da ULS de Loures-Odivelas, lançou uma consulta de acompanhamento de gravidez de baixo risco.
No final de setembro, numa audição parlamentar, a ministra da Saúde manifestou-se disponível para avaliar a proposta de acompanhamento das grávidas de baixo risco que não tenham médico de família por enfermeiros especialistas, alegando que não podem ficar sem vigilância na gravidez.
“Estamos muito abertos a avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros de garantir a vigilância das grávidas de baixo risco pelos enfermeiros especialistas em cuidados de saúde materna e obstetrícia para as mulheres sem médico de família”, assegurou Ana Paula Martins aos deputados.
Adiantou ainda que a vigilância durante a gravidez por enfermeiros terá de ser feita em articulação com a medicina geral e familiar e com as unidades obstétricas hospitalares, com protocolos acordados e definidos pelas normas da Direção-Geral da Saúde.
Na reação a estas declarações, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar pediu uma maior reflexão sobre o modelo de cuidados de saúde durante a gravidez, alertando que enfermeiros e médicos têm perfis e competências diferentes.
