O Estado registou um excedente de 2.011,2 milhões de euros até agosto, uma melhoria de 1.487,1 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
“As Administrações Públicas (AP) registaram, até agosto de 2025, um saldo global de 2.011,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 1.487,1 milhões de euros face ao período homólogo (que apresentou um saldo global de 524,1 milhões de euros)”, lê-se no documento hoje divulgado pela Entidade Orçamental (EO), antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO). .
Esta evolução reflete um aumento na receita (8%) superior ao da despesa (6,1%), explica a entidade.
Na receita, destaca-se o crescimento de 9,1% da receita fiscal, que “decorreu, essencialmente, da execução do IRS (16,6%) e do IVA (9%) e, a um nível inferior, do IMT (28,8%) e do ISP (13,4%), atenuado pela quebra do IRC (-8%)”, explica a EO, bem como o aumento de 8,2% da receita contributiva.
Já a receita não fiscal e não contributiva aumentou 4,5%, devido principalmente aos acréscimos nas transferências (10%), nas taxas, multas e outras penalidades (6,5%) e nos rendimentos da propriedade (10,1%).
Na despesa, por sua vez, sobressai o acréscimo ocorrido nas transferências (4,9%), nas despesas com pessoal (9,3%) e no investimento (17,8%), cujo aumento está relacionado com os investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Pagamentos em atraso sobem para 889,2 milhões
Os pagamentos em atraso das entidades públicas totalizaram 889,2 milhões de euros até agosto, mais 245,8 milhões de euros face ao mesmo período de 2024, revelou também a síntese de execução orçamental.
“No final de agosto, os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 889,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 245,8 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior”, lê-se no documento.
Já relativamente ao mês anterior, verificou-se um aumento de 148,7 milhões de euros.
De acordo com o mesmo documento, a evolução homóloga tem em conta um aumento na área da saúde (328,1 milhões de euros), que foi atenuado pela descida na Administração Central (-71,4 milhões de euros), excluindo o subsetor da saúde, e na Administração Local (-14,8 milhões de euros).
Já para a variação mensal pesou a evolução ocorrida nas entidades da área da saúde (146,4 milhões de euros).
Excedente da Segurança Social sobe
O excedente da Segurança Social subiu para 4.408,4 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, face ao mesmo período de 2024.
Segundo o documento, o valor acumulado até agosto é superior aos 3.339,7 milhões de euros reportados no período homólogo.
Até julho, o excedente estava em 3.214,9 milhões de euros, pelo que se verificou um aumento face ao mês anterior.
A receita efetiva atingiu os 29.788,5 milhões de euros, enquanto a despesa efetiva se fixou nos 25.380,1 milhões de euros.
Destacam-se rubricas como as transferências da União Europeia referentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, que aumentaram 66,9% face ao período homólogo, bem como as despesas com o Complemento Solidário para Idosos, que subiram 47,4%.
Por outro lado, há áreas onde se verificou uma redução, como a receita do adicional ao IMI, que caiu 17,3% relativamente ao mesmo período do ano passado, e as medidas excecionais e temporárias referentes à pandemia covid-19, que têm vindo a ser descontinuadas e registaram uma quebra de 74,2%.
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