Partidos querem ouvir últimos ministros da Saúde no inquérito parlamentar ao INEM

Os sete partidos que compõem a comissão de inquérito ao INEM entregaram hoje as listas de responsáveis e documentos que pretendem analisar, com a maioria a pedir para ouvir os últimos três ministros da Saúde.

A informação foi adiantada à Lusa pela presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a deputada do Chega Marta Martins da Silva.

PSD, Chega e PS, Livre, IL, PCP e CDS-PP tinham até às 17:00 de hoje para entregar as listas das pessoas que desejam ouvir e da documentação que querem ver analisada.

Até ao momento, a Lusa teve acesso aos documentos de cinco forças parlamentares, exceto aos do PSD e do Chega.

O PS propõe as audições dos ex-governantes Marta Temido e Manuel Pizarro, bem como da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Os socialistas que entregaram uma lista com 28 nomes querem também ouvir, entre outros, o antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo, o ex-presidente do INEM Luís Meira, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Duarte Costa.

Já a IL entregou uma lista com mais de 50 nomes, na qual salienta o desejo em ouvir os ministros da Saúde desde outubro de 2019: Marta Temido: Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.

Os liberais ainda querem os depoimentos de, entre outros, os últimos secretários de Estado com a tutela do INEM: Cristina Vaz Tomé, Margarida Tavares e António Lacerda Sales.

A IL também quer chamar ao parlamento os antigos diretores executivos do SNS Fernando Araújo e António Gandra D’Almeida, bem como o atual, Álvaro Almeida.

O partido também pretende ouvir a presidente da comissão técnica independente do INEM, Leonor Furtado.

O Livre que enviou à CPI uma lista com 27 personalidades também pretende ouvir os últimos três ministros da Saúde, tal como os ex-dirigentes e o atual do INEM.

A força partidária quer ainda os depoimentos dos revisores oficiais de contas do INEM desde 2019, do contabilistas certificados do INEM dos últimos seis anos, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalar, da Comissão dos Trabalhadores do INEM, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.

Também o grupo parlamentar do PCP — que escolheu nove nomes para ouvir — pretende escutar Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.

Além de querer as audições ao antigos presidentes do INEM Luís Meira e Vítor Almeida, os comunistas pretendem ouvir o atual presidente do instituto, Sérgio Janeiro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Federação Nacional de Médicos.

Apresentando uma lista com 14 nomes, o CDS-PP também quer ouvir Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.

Os democratas-cristãos, além dos antigos e dos atuais responsáveis pelo INEM, querem audições aos ex-ministros da Finanças socialistas Fernando Medina e João Leão e ao atual social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento.

O CDS-PP também quer ouvir o inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Carlos Caeiro Carapeto, o inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças, António Ferreira dos Santos, e a presidente da Comissão Técnica Independente do INEM, Leonor Furtado.

Em 11 de julho, o requerimento da IL para a constituição desta CPI foi aprovado com os votos a favor do Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e com a abstenção do PSD, do PS e CDS-PP.

A comissão é constituída por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e outros cinco do PS, dois da IL e dois do Livre, um do PCP e outro do CDS-PP.

Os deputados têm 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas ao INEM, incluindo durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024.