Sérgio Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Enfermeiro Responsável da Unidade de Saúde Pública da ULSM
Falar de financiamento em saúde não é discutir se gastamos mais ou menos. É, acima de tudo, perguntar: onde gastamos? como gastamos? e para quê?. Uma má despesa não desaparece: transforma-se em desperdício, corrói a confiança dos cidadãos e compromete o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Neste cenário, a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem um papel insubstituível. Cabe-lhe definir prioridades com base em evidência científica, estabelecer metas mensuráveis e garantir coerência nacional. Uma DGS forte, com meios adequados, é a primeira linha de defesa contra o improviso e a política do imediato. Mas boas políticas só existem se forem acompanhadas por equipas eficientes. Os médicos são indispensáveis e devem estar concentrados no que é a sua diferenciação clínica. Contudo, isso exige que as equipas sejam multidisciplinares e organizadas, permitindo que cada profissional atue no topo das suas competências. Só assim se evita a sobrecarga, se ganha eficiência e se oferece uma resposta de qualidade à população.
É neste ponto que entram os enfermeiros e outros profissionais de saúde. Quando plenamente valorizados, não “substituem” ninguém — acrescentam. As enfermeiras parteiras são um exemplo internacionalmente reconhecido: mais saúde materna e neonatal, menos mortalidade, maior satisfação das mulheres e custos mais baixos para os sistemas de saúde. Um caso claro de boa despesa que é, na verdade, investimento.
Outro exemplo evidente é o do enfermeiro especialista em saúde escolar. A Ordem dos Enfermeiros já o defendeu, várias petições chegaram à Assembleia da República — e foram chumbadas. Ainda assim, a evidência é inequívoca: a presença destes profissionais nas escolas traria ganhos diretos em rastreios, promoção da saúde desde cedo e maior articulação entre saúde e educação. Não é um detalhe — é uma escolha de futuro. Não por acaso, partidos como a CDU em Matosinhos assumiram essa proposta nas suas campanhas autárquicas.
No topo desta pirâmide estão naturalmente a Ministra da Saúde e o CEO do SNS. Cabe-lhes definir a visão estratégica, separar o essencial do acessório e garantir que o dinheiro dos contribuintes não se perde em redundâncias ou em más opções. Mais do que pedir sempre mais orçamento, exige-se-lhes rigor na gestão, firmeza na negociação com fornecedores e coragem para investir onde o retorno é maior. A liderança política e executiva é, por isso, determinante para que a boa despesa prevaleça sobre a má.
O fio condutor é sempre o mesmo: a despesa em saúde tem de ter propósito. Seja investir em sistemas de informação que evitem redundâncias, em políticas públicas bem orientadas pela DGS ou em equipas multidisciplinares que trabalham de forma eficiente, o que distingue a boa da má despesa é a sua capacidade de gerar valor.
O SNS não precisa de mais dinheiro sem rumo. Precisa de gastar melhor. Precisa de rigor, de visão estratégica e de coragem para investir onde os resultados são claros. Porque só assim poderá continuar a ser o pilar de coesão social que a democracia portuguesa não pode dispensar.
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