INEM abre processo disciplinar a médico envolvido na resposta a utente de Mogadouro

O médico envolvido na resposta a um idoso em Mogadouro, durante a greve dos técnicos do INEM, vai ser alvo de um processo disciplinar, disse esta sexta-feira o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Sérgio Janeiro.

“Neste caso em particular, foi aberto um processo disciplinar que foi proposto pela IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde], mas também continua a ser muito importante relembrar — como já afirmado por mim no passado — que a abertura destes procedimentos não são de todo presunção de culpa”, disse aos jornalistas Sérgio Janeiro.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou na quinta-feira a conclusão ao inquérito à morte deste idoso tendo encontrado “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto”.

Para a IGAS, este não agiu “de forma diligente e zelosa aquando do acionamento dos meios diferenciados de emergência médica, nomeadamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação” para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.

“O atraso no atendimento telefónico por parte do CODU poderá ter tido uma influência significativa no desfecho final da vítima, após ter ocorrido uma situação de engasgamento”, referiu a IGAS em comunicado sobre as conclusões do inquérito à morte do homem de 84 anos, a 02 de novembro de 2024, quando decorria uma greve do INEM.

Hoje, o presidente do INEM falava a meio de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI) do INEM, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).

“Temos que ter em consideração que foi um dia muito atípico e que temos que dar o devido mérito a quem se prestou a estar a trabalhar neste dia tão difícil. Agora, naturalmente, os resultados deste processo disciplinar, que será feito de forma rigorosa e isenta, apurarão — se há lugar ou não — responsabilidades pessoais”, salientou.

A IGAS já concluiu os 12 inquéritos relacionados com as mortes registadas durante a greve dos técnicos do INEM às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro e foi suspensa a 7 de novembro.

Das 12 investigações, a IGAS concluiu que três das mortes durante a greve foram associadas ao atraso no socorro.