Debate legislativas: Imigração provoca ataques à “balbúrdia” do PS e “eleitoralismo” do Governo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve debaixo de fogo dos seus adversários no arranque do debate deste domingo, na RTP, com os oito líderes com assento parlamentar. O motivo: o caso da empresa familiar Spinumviva. Mas o tema da imigração, com o anúncio da deportação de 18 mil pessoas, e o estado da saúde, habitação e economia marcaram o frente a frente, antes do Debate das Rádios, desta segunda-feira.

Questionado se faria tudo igual no caso Spinumviva, Montenegro garante que fez “tudo de boa fé, dentro dos parâmetros da lei e do comportamento ético”.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

“Não tive nenhum comportamento ilegal, não sou acusado de nenhuma ilegalidade, declarou o líder da coligação AD, que acusou os adversários de não quererem esclarecimentos, mas aproveitar o caso para luta política e partidária.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considera “claro que Luís Montenegro não tem credibilidade e idoneidade necessária para ser primeiro-ministro“, na sequência do caso Spinumviva, mas também do “falhanço” da governação, em áreas como saúde ou habitação.

André Ventura, do Chega, considera que Luís Montenegro “não foi transparente e quando soube que ia haver comissão de inquérito” quis evitá-la, lançando o país para eleições antecipadas. Ventura mantém a intenção de realizar uma comissão de inquérito ao caso Spinumviva.

Rui Rocha defende que a Iniciativa Liberal foi o único partido “que não contribuiu para o país ir para eleições” em resultado da moção de confiança espoletada pelo caso Spinumviva. “O Governo não caiu em nome de ideias, de reformas. Ai houve entendimento entre AD e PS. Caiu por razões pessoais”, afirma Rui Rocha.

“A IL esteve à altura das circunstâncias, não quer dizer que não seja crítico do processo, mas os interesses dos portugueses estão em primeiro lugar”, sublinha o líder dos liberais.

Pelo Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua considera que Luís Montenegro “é vítima apenas das suas escolhas e da falta de noção do que é ser primeiro-ministro” e “arrasta o país para esta ideia de mediocridade que é a normalização da promiscuidade entre política e setor privado”.

Paulo Raimundo, da CDU, considera que Luís Montenegro não tem condições para ser primeiro-ministro. “Para nós, o que se sabia há um mês era suficiente para o Montenegro se demitir, tinha uma empresa da qual recebia avenças. havia profunda incompatibilidade.”

Rui Tavares, do Livre, sentiu-se enganado por Luís Montenegro: “Ouvi explicações sobre a quinta os terrenos de Montenegro e votei contra a moção de censura e senti-me enganado, porque Luís Montenegro ocultou informação.”

Inês Sousa Real considera que Luís Montenegro “é um grande artista” que “conseguiu transformar um problema pessoal num problema do país”. Sousa Real considera que as eleições não vão contribuir para esclarecer os portugueses sobre o caso Spinumviva, nem para ilibar Montenegro de “qualquer suspeição que possa existir”.

Imigração: PS faz “zigue” e “zague”, Governo teve “prazer” em anunciar expulsões

A dinâmica mudou ligeiramente no segundo tema, quando o debate chegou, previsivelmente, ao tema da imigração — um assunto atirado de novo para destaque pelo Governo no sábado, quando anunciou a notificação de mais de 4.500 imigrantes para abandono voluntário do território português.

Questionado sobre a acusação de “trumpização” que fez a Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos disse que “a lei é óbvio que é para cumprir” e defendeu que “não há nenhuma novidade naquilo que foi apresentado”.

“A AIMA tem feito notificações para abandonos voluntários. Há diferença na forma como um primeiro-ministro de forma propagandística quer apropriar-se do trabalho normal da entidade competente para fazer campanha política na disputa direta com o Chega”, criticou o socialista, para quem esta opção “fragilizou a posição de milhares de emigrantes nos EUA e no Canadá” — apontando a um “trabalho” anual entre diplomacias para “assegurar que não há ordem de expulsão para emigrantes portugueses”.

“Nenhum primeiro-ministro fez gáudio ou revelou ter prazer em anunciar que há imigrantes expulsos”, acusou Pedro Nuno, interpelado por André Ventura para exigir um pedido de desculpa “pela bandalheira” da governação do país.

Luís Montenegro usou a oportunidade para atacar o PS. “A lei é para cumprir. Zigue. A trumpização. Zague”, começou o primeiro-ministro, extraindo rapidamente risos dos outros sete líderes, e provocações sobre uma frase ensaiada.

O líder da AD referiu que está em curso o “desenvolvimento de um processo de normalização” e que há “177 mil [imigrantes] que não se sabe onde estão”, e referiu como condições para melhorar a situação a existência de centros de instalação temporária e ainda a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP e mais agilidade na lei de retorno — acusando depois o PS e Chega de bloquearem essas duas mudanças.

Depois de apontar baterias ao PS — “o PS falar disto é falta de vergonha” —, Ventura equiparou o PSD e insistiu no “eleitoralismo deplorável” do Governo, criticando ainda Montenegro por não aprovar um referendo sobre a imigração e quotas de entrada.

André Ventura criticou também a “via verde” para imigrantes, assim como um número de expulsões do território que deu a entender ser baixo.

Rui Rocha também apontou a PS e PSD, declarando que “timing e eleitoralismo são próprios destas situações” e que quer “imigração com regras e dignidade”.

“Quem tem trabalho, entra, quem cumpre a lei, fica”, apontou o líder da IL, repetindo uma frase comum no debate, criticando depois a extinção do SEF, a quem dá “o rosto do PS”, assim como a manifestação de interesses.

Mariana Mortágua começou o ataque da esquerda, sublinhando as “duas modas” da direita: “a primeira é a vitimização, a segunda é atacar imigrantes”, que considera serem “um bode expiatório e uma forma fácil de sair de qualquer debate”.

“Não aceitamos essa deriva nem esse arrastar que a extrema-direita conseguiu na política ao centro e em toda a política”, atirou a líder do BE, indicando a preferência pela regularização das pessoas e criticando o fim da manifestação de interesse.

Questionada sobre a decisão específica de notificação de abandono a imigrantes, Mortágua respondeu com a pergunta “quem sou eu para concordar ou discordar de uma decisão administrativa”, e disse discordar do uso do tema como “propaganda” pelo primeiro-ministro.

Paulo Raimundo optou por lembrar que a proposta de reforço de meios da AIMA apresentada pelo PCP foi chumbada no Parlamento, e também criticou a “campanha eleitoral do Governo”, apontando que “se este anúncio de propaganda que foi feito tivesse sido feito a propósito do reforço de meios para o combate às máfias, então aí sim teria sido um grande contributo”.

Inês Sousa Real repetiu o lema “a lei é para cumprir”, mas sublinhou as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social e focou depois a intervenção na “maior fonte de insegurança”, a violência contra as mulheres.

Já Rui Tavares criticou ferozmente o Governo, pedindo a Luís Montenegro que “não brinque connosco” e “não nos tome por parvos”, e depois falou dos imigrantes que não receberam notificação para sair do país, lançando depois a Ventura o desafio de dizer “envergonho-me” enquanto “não pedir desculpa pelas pessoas que pôs no Parlamento”.

Crise na habitação. Afinal, o que separa PS e AD?

Na parte do debate dedicada à habitação, o líder socialista puxou dos galões para dizer que Montenegro está a inaugurar casas de programas lançados pelo PS quando Pedro Nuno Santos era ministro das Infraestruturas.

“Onde me aproximo da AD é no diagnóstico que é preciso construir mais. E pára aí”, esclareceu.

Pedro Nuno Santos considera que as medidas do Governo da AD provocaram um aumento do preço das casas e os jovens estão hoje mais longe de poder adquirir habitação própria.

“A AD também falhou nos apoios ao arrendamento. Os jovens esperam mais de meio ano para que o Porta 65 page as rendas devidas”, atirou.

Pedro Nuno Santos defende incentivos para incentivar a construção de casas: “Defendemos uma conta corrente no estado, com dinheiro da Caixa Geral de Depósitos e do Estado, para as autarquias construírem casas que as pessoas consigam pagar ou arrendar a preços acessíveis.”

Pedro Nuno critica o teto para as rendas defendido pelo Bloco de Esquerdo e explica porquê: “O controlo das rendas é uma medida bondosa. A curto prazo reduz rendas, mas a tentação é, no final, do contrato senhorios meteram casa a venda pode ter efeito perverso”.

Na resposta, Luís Montenegro acusou o líder do PS de “incoerência” por acusar a AD de falhar na habitação e, simultaneamente, de inaugurar casas.

Os dois líderes políticos envolveram-se numa acalorada troca de galhardetes. “Não minta”, disse Pedro Nuno Santos. “Está nervoso”, respondeu Luís Montenegro.

O líder da AD defende as medidas do seu Governo na habitação e critica o legado socialista.

“O PS lançou um programa para construir 26 mil casas, só tinha dinheiro para 16 mil. Tivemos de colocar mais 2,8 mil milhões para aumentar capacidade para 59 mil. O PS lançou um programa, mas a executar foi uma desgraça”, acusa Montenegro, que espera ser possível construir 130 mil novas casas se houver luz verde do Banco Europeu de Investimento (BEI).

No arrendamento, Montenegro disse que alargou o âmbito das candidaturas e admitiu atrasos no processo, porque os serviços têm dificuldades em lidar com mais 500 candidaturas por mês.

O líder da AD acusou o PS de dar a “maior machadada” no arrendamento, com a medida do arrendamento coercivo.

Mariana Mortágua voltou a defender a necessidade de impor tetos às rendas na habitação, como acontece na Alemanha e nos Países Baixos.

“Uma casa de 60 metros quadrados em Amesterdão, com tetos à renda custa 726 euros, a mesma casa no bairro da Bela Vista custava entre 1.300 e havia uma a 1.700 euros. O salário mínimo é de 840 euros [Mortágua enganou-se: são 870 euros] em Portugal, na Holanda é de 2.400”, exemplificou.

A líder do Bloco de Esquerda “cola” os socialistas à AD e acusa Pedro Nuno Santos de “desistência” no setor da habitação e de “dizer que não tem solução diferente e que se aproxima da AD”.

Mortágua critica o que apelida de “pacto da paciência”, entre AD e PS: “Esperem que se construa. Estão a dizer às gerações que não têm casa que esperem que se construa”.

Seguiu-se a intervenção do líder do Chega. André Ventura começou por culpar Pedro Nuno Santos e o PS pelos problemas atuais no acesso à habitação e por Portugal ter “as casas mais caras da OCDE”.

André Ventura também alega que “temos problema de habitação porque temos um problema de imigração” é preciso “acabar com a história de construir casas públicas para ciganos e outras minorias. Andamos a distribuir casas para quem não quer fazer nada”, argumentou.

Rui Tavares, do Livre, considera que é preciso arrefecer o mercado da habitação de luxo e fomentar a habitação para a classe média e baixa e jovens com comparticipação para a entrada de casa.

O líder do Livre também considera prioritário aplicar 100 milhões disponíveis no fundo de emergência para a habitação.

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, defende que é preciso “construir, construir, construir” e baixar o IVA da construção para 6%, para incentivar os privados.

O líder da IL defende o descongelamento das rendas e quem não conseguir pagar deve ser apoiado. E o custo dessa medida? “Estudos falam em 500 ou 600 milhões. É melhor isso do que gastar na Efacec”.

Pela CDU, Paulo Raimundo defende que parte dos lucros da banca devem ser canalizados para o problema da habitação e “de pelo menos 1% do PIB” para casas.

Raimundo considera fundamental haver estabilidade no arrendamento e propõe contratos de dez anos. “É estável para senhorios e inquilinos”, argumenta.

Inês Sousa Real, do PAN, considera que os mil milhões de euros de isenções dos residentes não habituais em Portugal “fazem falta para alojamento estudantil e habitação” e defende o regresso do regime do crédito bonificado.

“Não está tudo resolvido” na saúde, reconhece Montenegro

O primeiro-ministro recusou existir um “falhanço” na área da saúde, contrapondo com “uma política que está em execução”.

“Não está tudo resolvido”, admitiu Luís Montenegro, contabilizando que “80% das medidas” do plano de emergência que anunciou “estão executadas” mas há outras que estão fora e estão no terreno, como a “valorização das carreiras”.

“Sem recursos humanos não há possibilidade de nós resolvermos os problemas que são mais prementes” do Serviço Nacional de Saúde, apontou o líder da AD, para quem “o SNS como esteio principal do nosso sistema está em transformação” e “hoje os serviços de urgência encerram menos do que encerravam há um ano”.

Pedro Nuno Santos apontou que Montenegro “está em negação” e há agora “mais urgências encerradas”, assim como “mais utentes sem médico de família” e “listas de espera a aumentar”.

O socialista acusou o primeiro-ministro de mentir na Festa do Pontal de 2024, quando “garantiu que já não havia nenhum doente oncológico à espera de cirurgia para lá do tempo máximo recomendado”, e alertou para uma privatização do SNS. Depois, tal como Luís Montenegro, falou das carreiras dos profissionais de saúde, voltou a falar num subsídio de alojamento para os médicos nos centros de saúde onde são necessários e defendeu novamente a inclusão da medicina dentária e saúde mental.

Rui Rocha puxou pelo soundbite. Começando a afirmar que o país “tem tratado muito mal as mães e as grávidas” em governos do PS e PSD, o liberal apontou que, em vários aspectos, o SNS “não funcionava com o PS, Pedro, e não funciona com a AD, Luís”.

Depois, o líder da IL criticou Montenegro por colocar o “SNS no centro” em vez de o “doente”, e defendeu a “liberdade de escolha” num sistema “concorrencial” entre o SNS, os operadores privados e o setor social.

Rui Tavares pegou nesta concorrência para dizer que é “desleal”, insistindo, como já fez noutros debates, que os privados “sabem tudo” não têm “as mesmas obrigações de transparência”, fazendo o SNS “lutar com uma venda nos olhos e uma mão atrás das costas”.

O porta-voz do Livre promoveu novamente o programa “Regressar Saúde”, para incentivar profissionais de saúde emigrados a voltar ao país com a oferta de habitação, colocando-os nas unidades de saúde familiar modelo B.

Paulo Raimundo representou a tradicional posição da CDU, criticando que “oito mil milhões” sejam entregues pelo SNS “a outros” e desejando que “cada um abra as suas clínicas e hospitais”, mas sem “ser à custa dos recursos públicos”. O comunista, como outros, apontou a falta de profissionais no SNS como o “grande problema”, e que basta “criar as condições” para estes optarem pelo SNS.

Ventura entrou no debate a atacar “os três ou quatro aliens”, referindo-se aos partidos de esquerda que “dizem que o serviço está a funcionar mal, como se não tivessem tido nenhuma responsabilidade na governação”. O líder do Chega misturou ainda a imigração no tema, alegando que “quem vem de fora tem prioridade e entra no SNS à vontade”.

Depois, virou-se novamente para Montenegro, apontando a saúde como “o grande falhanço” e criticando “um sistema para maquilhar o que estava a acontecer de errado” que resultou em “pedir às pessoas para fazer chamadas antes de ir às urgências”.

Mariana Mortágua recordou que foram diferendos sobre o SNS que fizeram o Bloco chumbar o Orçamento do Estado para 2022 do PS, em 2021, e criticou o modelo atual de um “Estado papá que paga aos privados”, devido aos prestadores de serviços ao SNS e ao sistema de horas extraordinárias.

Inês Sousa Real defendeu genericamente que “o SNS precisa de mais investimento” e de “uma perspetiva de otimização dos recursos”, focou-se na prevenção e pediu estabilidade na liderança da Direção Executiva do SNS. Depois, mostrou a diferença do PAN e mencionou a proposta de criação de um SNS para os animais.

Montenegro “otimista e prudente” na economia, PS considera programa da AD uma impossibilidade

A parte final do debate foi dedicada à incerteza internacional e ao abrandamento da economia portuguesa: De acordo com o INE, no primeiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto cresceu 1,6% em termos homólogos e diminuiu 0,5% em relação ao último trimestre de 2024.

Luís Montenegro sublinha que a economia não entrou em contração no primeiro trimestre, cresceu 1,6% em relação ao período homólogo, e compara com um último trimestre de 2024 que teve um crescimento muitíssimo elevado”, sem “paralelo desde que entrámos no euro, à exceção da pandemia”.

O programa da AD prevê um excedente no final de 2025 e Montenegro não altera a meta: “Estamos num bom momento da economia portuguesa, temos estabilidade económica e financeira e temos todas as razões para continuar a ter um ano em que se perspetiva que possamos chegar ao final com todas as nossas estimativas cumpridas”.

Com a instabilidade mundial provocada pelas tarifas de Trump, o primeiro-ministro diz que é preciso ser prudente, mas também ambicioso.

“Quando propomos baixar o IRS em 500 milhões este ano, estamos a valorizar e a estimular o trabalho. Quando propomos cumprir o que está no Orçamento para motivar o investimento das empresas, estamos a criar condições para poder ter mais investimento e chegar ao final do ano com um desempenho como tivemos o ano passado”, sublinha.

O líder da AD mantém “o otimismo apesar de estar bem consciente das incertezas e ameaças que a situação internacional acarreta” e considera que o investimento em Defesa é “crucial”.

Pedro Nuno Santos olha para os resultados recentes da economia “com preocupação”.

“É outra área em que Montenegro falhou. No último trimestre da sua governação a economia portuguesa recuou 0,5%. Este é o resultado que Montenegro nos deixa. Não dá para celebrarmos uma situação económica quando o primeiro trimestre é de queda da nossa economia”, alerta.

O líder socialista considera que o “crescimento económico para 2025 já vai ter que ser revisto em baixa, porque ninguém contava com uma contração no primeiro trimestre”. Este cenário, afirma, “torna o programa da AD que já era uma fantasia numa impossibilidade completa de ser executado, é uma mentira o cenário macro do programa eleitoral da AD”.

Em contrapartida, Pedro Nuno Santos defende que o programa do PS “prepara o país para um clima de incerteza e de aumento da inflação em caso de guerra comercial”, com medidas como o IVA zero no cabaz alimentar e IVA a 6% na eletricidade.

Montenegro respondeu às críticas socialistas: “A sua cassete era a mesma o ano passado, e no ano passado superamos todas as metas”.

André Ventura defende que o cenário macroeconómico do Chega “é mais próximo do Conselho de Finanças Públicas”, enquanto o do PSD “é uma fantasia” e o do PS “saca a toda a gente para distribuir”.

“A economia contraiu no último trimestre e pagamos uma carga fiscal recorde. Duas coisas dramáticas. A economia contraiu, ficamos pior com Montenegro, e pagamos mais impostos. Não podemos sugar as pessoas de tudo o que é o seu trabalho e rendimento para distribuir por todos”, afirma o líder do Chega.

Bloco de Esquerda, CDU e Livre consideram que é necessário alterar o atual modelo económico de Portugal, baseado em baixos salários, turismo de massa e numa “bolha imobiliária”.

Rui Rocha, da IL, considera que o atual momento “implica que tenhamos de acelerar o que temos a fazer para acelerar o crescimento económico”.

É preciso medidas para atacar o desemprego jovem, os salários baixos e as dificuldades no acesso a habitação, bem como um alívio fiscal para a “geração dos entalados”, entre 36 e 66 anos de idade.

Inês Sousa Real considera que o braço de ferro entre Donald Trump e a União Europeia, por causa das taxas alfandegárias, pode colocar em risco vários setores do nosso país e defende uma “forte aposta na economia verde”, na soberania energética e menos dependência alimentar.

Depois do debate na RTP, para esta segunda-feira, às 9h30, realiza-se o Debate das Rádios, na Renascença, Antena 1, TSF e Observador, com os candidatos dos partidos com assento parlamentar.