Como proteger o mundo de pandemias? OMS chega a “acordo de princípio”

Foram precisos três anos de discussão, e uma maratona final de 24 horas. Este domingo, os delegados dos Estados membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) chegaram a “um acordo de princípio” sobre um texto destinado a proteger melhor o mundo de futuras pandemias.

“Temos um acordo de princípio e estamos a suspender o acordo final das capitais”, explicou à AFP Anne-Claire Amprou, copresidente do grupo de negociação e embaixadora da França para a saúde global.

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Segundo a responsável, os delegados vão reunir-se novamente na terça-feira, 15 de abril, em Genebra, para afinar o texto e dar o seu acordo final. O texto tem ainda de ser adotado por todos os países membros da Organização Mundial de Saúde na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra, Suíça, em maio.

Depois de uma maratona de negociações que durou quase 24 horas, os delegados “aplaudiram muito e passaram longos minutos a felicitarem-se mutuamente”, refere a AFP.

“Este é um sinal muito bom. Fazem parte de uma história incrível que está a ser construída”, disse o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que permaneceu na sala com os delegados durante toda a noite.

Países em desenvolvimento fizeram pressão

Um dos principais pontos de discórdia na sexta-feira foi o parágrafo 11 do texto de trinta páginas, que define a transferência de tecnologia para a produção de produtos de saúde ligados a pandemias, em particular em benefício dos países em desenvolvimento, disseram várias fontes à AFP. Os países latino-americanos estão a fazer pressão para que esta transferência seja facilitada.

A questão esteve no centro das queixas dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram os países ricos monopolizarem as doses de vacinas e outros testes. Alguns países, onde a indústria farmacêutica é uma parte importante da economia, opõem-se à ideia da transferência obrigatória e insistem no seu caráter voluntário.

A questão esteve no centro das queixas dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram os países ricos monopolizarem as doses de vacinas e outros testes.

De acordo com um delegado, este ponto foi resolvido, mas a última versão do texto ainda não estava disponível na manhã de sábado.

Em dezembro de 2021, dois anos após o início da pandemia de Covid-19, que matou milhões de pessoas e colocou de rastos a economia mundial, os países membros da OMS decidiram dotar o mundo de um texto destinado a prevenir e gerir melhor as pandemias.

O documento perdeu um pouco do brilho das suas ambições originais, disse à AFP James Packard Love, diretor executivo da ONG Knowledge Ecology International, que tem acompanhado as negociações desde o início.

“As propostas iniciais apresentadas pelo Secretariado eram bastante ambiciosas, o que já não é o caso, porque as negociações arrastaram-se e os representantes das diferentes indústrias envolveram-se”, disse Love, acrescentando que, na sua opinião, “há muitas vantagens em chegar a um acordo”.

O vírus H5N1 da gripe aviária está constantemente a infetar novas espécies, o que suscita o receio de que a transmissão entre humanos seja apenas uma questão de tempo. Outros alertas incluem surtos de sarampo em 58 países devido à falta de taxas de vacinação causada pela desconfiança em relação às vacinas alimentada por desinformação, e o Mpox, que está a causar estragos em África.