Segundo o Relatório Primavera, o aumento de cerca de três mil profissionais de enfermagem entre 2015 e 2017 serviu apenas para acomodar a passagem das 40 para as 35 horas semanais
A Saúde precisa de contratar mais enfermeiros e técnicos operacionais. A conclusão é do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que no seu Relatório Primavera demonstra que só na área da enfermagem o aumento de cerca de três mil profissionais entre 2015 e 2017 serviu apenas para acomodar a passagem das 40 para as 35 horas semanais nas escalas dos serviços. Uma medida que vai ser alargada a ainda mais enfermeiros já a partir do início do próximo mês.
Nos últimos três anos, o crescimento do pessoal de enfermagem (passaram de 40 615 para 43 559, um aumento de 7,2%) até foi substancialmente superior ao do total dos efetivos do Serviço Nacional de Saúde (quase 132 mil profissionais, uma subida de 4,6% desde 2015), mas na prática o ponteiro das horas trabalhadas nãos e mexeu.
A razão mais provável, avança o documento que é apresentado hoje em Lisboa, é “a redução do período normal de trabalho aplicável aos profissionais em funções públicas das 40 horas para as 35 horas semanais. Significa, portanto, que o aumento nominal destes profissionais em 2 anos – na ordem dos 3.000 – apenas terá permitido colmatar o efeito da alteração à legislação laboral, não tendo tido reflexo na maior disponibilidade destes profissionais. Este facto deve ser tomado em consideração na avaliação da necessidade de contratação de enfermeiros para o SNS”. Conclusão que que certamente não deixará de ser usada em futuras discussões do governo com a Ordem e os sindicatos dos enfermeiros, que além já terem realizado greves nos últimos anos com base nesta reivindicação, têm vindo a alertar para o impacto nos hospitais da passagem para as 35 horas dos profissionais com contratos individuais de trabalho. Segundo os sindicalistas, seriam precisos mais cinco mil enfermeiros no sistema.
Quantos profissionais de saúde estão a trabalhar?
Portugal desconhece o número de profissionais de saúde que estão efetivamente a trabalhar, o que ameaça “qualquer definição política de prioridades de recursos humanos”, segundo o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).
“Sabemos quantos estão habilitados para trabalhar, mas não sabemos quantos profissionais estão efetivamente a trabalhar”, à exceção dos farmacêuticos, porque “as ordens não facultam esses dados de forma pública ou porque não têm essa contabilização feita”, disse à agência Lusa o coordenador do capítulo “Recursos Humanos na Saúde” do relatório, Tiago Correia.
Segundo o relatório, o Ministério da Saúde tem esta informação mais controlada no Serviço Nacional de Saúde, mas pouco se sabe sobre o que se passa nos setores privado e social, pela inexistência de uma agregação semelhante de dados à realizada pela Administração Central do Sistema de Saúde para o SNS. “A isto associa-se o multiemprego, que é estimado em níveis não menosprezáveis, tanto no setor privado como entre o setor público e privado, e as situações de prestação de serviço e trabalho por conta própria”, sublinha.
Para Tiago Correia, investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, esta situação “ainda é mais importante e grave” porque “um número indeterminado de profissionais trabalha tanto no setor público como no setor privado”. Segundo o investigador, “qualquer definição política de prioridades de recursos humanos está desde logo ameaçada”, porque não se consegue fazer “um bom diagnóstico se efetivamente faltam ou não faltam profissionais” e em que especialidades e valências.
“Para ultrapassar esta situação, o relatório recomenda que seja implementada a lei de 2015 que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde. “Estamos em 2018 e não houve grandes desenvolvimentos a este respeito”, o que “também é ilustrativo do problema que o sistema de saúde tem”, afirma Tiago Correia.
Sem ter estes dados, neste momento fazemos um pouco uma navegação à vista
Por um lado, há “um Serviço Nacional de Saúde que está definido na lei como uma peça pivot do sistema, o principal prestador e financiador de cuidados de saúde em Portugal”, mas quando o Ministério tenta obter informações sobre outros prestadores percebe-se que “há uma grande resistência” na obtenção desta informação, sendo argumentado que o SNS é um “concorrente e uma parte interessada” nesta informação. “O ministro da Saúde não é, não pode ser à luz da lei, o ministro do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, tem que ter acesso a esta informação e todos os prestadores públicos e privados devem reportar uma informação uniformizada, padronizada, regular e bastante aprofundada sobre os seus recursos humanos para que se possa definir, por exemplo, medidas de alargamento dos ‘numerus clausus’ ou o aumento do número de cursos ou a emissão de licenças profissionais ou a contratação de profissionais estrangeiros”, defendeu Tiago Correia. Sem ter estes dados, “neste momento fazemos um pouco uma navegação à vista”, considerou.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde. Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.
