PARTE II – O Mapa da Reconstrução

Do Labirinto da Reação ao Relógio da Estratégia

No primeiro capítulo desta reflexão, despimo-nos de ilusões. Diagnosticámos um SNS de 1979 a tentar sobreviver num Portugal de 2026 — um sistema em falência multiorgânica, que perde sete profissionais por dia e a confiança de 90% da população. Vimos que, enquanto nos prendemos a guerras religiosas entre o “público” e o “privado”, os melhores sistemas do mundo (Taiwan, Singapura, Suíça) adotaram o pragmatismo híbrido. O diagnóstico foi brutal, mas necessário: o SNS não vai “acordar” sozinho. Ou planeamos a sua sucessão, ou gerimos os seus escombros.

NOTA PRÉVIA: A DUREZA DA SOLUÇÃO

Se, ao terminar este texto, pensar: “são boas ideias, mas não é fácil” — parabéns. Acabou de diagnosticar o problema de Portugal. O pensamento fácil foi exatamente o que nos trouxe até aqui. O fácil — mais um fundo de emergência, mais uma comissão parlamentar, mais uma reforma cosmética — não resolve problemas. Adia-os. Agrava-os. Multiplica-os. Aqui, não oferecemos facilidade. Oferecemos um mapa. Baseado não em ideologia, mas na evidência fria dos que já venceram este desafio. Para isso, recuperamos dois conceitos banidos do léxico político português: ESTRATÉGIA (para saber onde vamos) e PRAGMATISMO (para saber como lá chegar).

O PONTO DE PARTIDA: IMAGINAR O “IMPOSSÍVEL”

Antes do primeiro tijolo, é preciso o desenho da catedral. Portugal padece de uma miopia crónica: cada governo anuncia “prioridades” que duram quatro anos; cada crise gera um “plano de contingência” que dura um Natal. Ninguém sabe que SNS queremos ter em 2040.

Países sérios fazem o inverso. Definem um destino ambicioso e tornam-no sagrado. A nossa visão para 2040 não pode ser um slogan; tem de ser uma métrica de sobrevivência nacional:

• Esperança de vida saudável: 80 anos (atualmente nos 68).
• Acesso: 100% da população com cuidados primários garantidos em 48 horas.
• Eficiência: Custos sustentáveis e resultados de topo mundial.
• Tecnologia: 50% das consultas de rotina via telemonitorização e suporte de IA.

Parece impossível? Em 1995, Taiwan tinha um sistema de saúde fragmentado e ineficiente, pior do que o de Portugal hoje. Dez anos de planeamento estratégico depois, tornaram-se o #1 mundial. A diferença? Um compromisso suprapartidário que sobreviveu a ciclos eleitorais. Em Portugal, esta visão deve ser inscrita numa Lei de Saúde 2040, aprovada por maioria de dois terços, tornando-a um projeto de Estado, não de governo.

Aqui está o mapa de 7 passos para lá chegar.

PASSO 1: O DIAGNÓSTICO BRUTAL (2026)

Não se reconstrói uma ponte sem medir a corrente do rio. O primeiro ano da reforma deve ser dedicado a quantificar o abismo, sem filtros políticos. Precisamos de olhar para 2040 e ver a realidade: teremos menos um milhão de portugueses, mas 40% da população terá mais de 65 anos. A “epidemia” será a multicronicidade: cancro, Alzheimer e insuficiência cardíaca. Isto significa que precisaremos do dobro da capacidade de cuidados paliativos e de uma infraestrutura digital que hoje não existe. O custo da inação é de cerca de 4,5 mil milhões de euros em desperdício até 2040. O custo da reforma é de 8 a 12 mil milhões, investidos ao longo de 15 anos. A conclusão é aritmética: a reforma é mais barata do que o colapso.

PASSO 2: A EQUIPA DE GUERRA (2026-2027)

Para desenhar o futuro, não convocamos burocratas; convocamos como que “arquitetos”. Propomos a Agência de Transformação Saúde 2040, uma task-force multidisciplinar blindada ao ciclo político. Esta equipa não pode ser de “notáveis” de gabinete. Exige:

• Médicos e Enfermeiros: Que conheçam o peso das urgências e do burnout.
• Especialistas em Sistemas de Saúde e Saúde Primária: Para redesenhar a porta de entrada do sistema.
• Legisladores de Saúde e Economistas: Para garantir que a nova “arquitetura” é juridicamente robusta e financeiramente eficiente.
• Tecnólogos e Gestores de Dados: Focados em interoperabilidade real. Seu compromisso é com o Parlamento, não com o Ministro de turno. A Coreia do Sul fez isto em 1976 e mantém a estrutura hoje: um relógio suíço em solo asiático.

Esta agência terá ainda a missão crítica de desenhar novos modelos de incentivos para os profissionais. Devemos estudar referências como a Noruega, que alia alta autonomia a incentivos regionais poderosos, criando um ecossistema de retenção de talento.

PASSO 3: O “ROUBO” GENIAL (2026-2027)

Vamos, pragmaticamente, roubar ideias aos melhores do mundo. Não apenas olhar para os vizinhos com problemas semelhantes. Precisamos praticar o benchmarking agressivo. A equipa de guerra deve ir ao terreno e “roubar” o que funciona:

• De Taiwan: Como gerir um fundo único nacional (Single-Payer) com tempos de espera de 7 dias.
• De Singapura: Como atingir a excelência gastando apenas 4% do PIB através da responsabilidade individual e eficiência extrema.
• Da Holanda: Como regular a competição entre prestadores para elevar a qualidade.
• Da Suécia: Como estruturar cuidados primários públicos robustos, altamente descentralizados e integrados com o apoio social, garantindo que a saúde acontece onde as pessoas vivem.

A pergunta não é se a ideia é de “esquerda ou direita”, mas se funciona.

PASSO 4: DESENHAR A NOVA “ARQUITETURA” (2027-2028)

Aqui é onde quebramos os dogmas do passado. O modelo 2040 assenta em três pilares:

1. A) Financiamento: A Engenharia da Sustentabilidade. O objetivo é desenhar um modelo — seja ele de pagador único ou híbrido — que garanta o financiamento sustentável de longo prazo, elimine o desperdício sistémico e defina o sistema de incentivos para os profissionais (por exemplo, salários fixos competitivos, foco no resultado do paciente, incentivo ao volume desnecessário ou incentivo à prevenção e à integração de cuidados… ou outros).
2. B) Prestação: O Fim da “Guerra Religiosa” (Público vs. Privado e Social). O Estado assume o papel de maestro. Ele define a partitura (padrões de qualidade, preços máximos, tempos de espera). Os músicos — os prestadores — podem ser públicos, privados ou do setor social. Se um hospital público está saturado, o cidadão usa o seu cartão de saúde num prestador privado convencionado, e o Estado paga o mesmo valor. Isto não é privatização; é inteligência logística. É colocar o material que aguenta o peso da ponte, independentemente da cor do tijolo.
3. C) Cuidados Primários: Cuidados Primários: A Unidade Digital Interconectada. Temos de ser honestos: a promessa de “um médico de família para cada cidadão”, nos moldes de 1979, é uma utopia técnica que está a bloquear o sistema. Em 2040, o cidadão pertence a uma Unidade de Saúde Primária Interconectada. Por meio do Electronic Medical Record e da triagem por IA, o seu histórico é conhecido por toda a equipa. A tecnologia não substitui o médico; liberta-o da burocracia para que ele possa focar-se na clínica complexa. O acesso é garantido pela equipa e pelo sistema de dados, e não pela disponibilidade física de um único indivíduo.

PASSO 5: O PACTO SOCIAL E A LEGITIMIDADE (2027-2028)

Nenhuma reforma sobrevive sem o “visto” de quem a executa. Este passo exige transparência radical. Todas as ordens profissionais, sindicatos e associações de doentes e partidos devem ser trazidos para a sala. O objetivo não é o consenso morno que não muda nada, mas sim a legitimidade social. Quando o plano estiver desenhado, ele deve ser votado no Parlamento como um compromisso nacional de geração.

PASSO 6: IMPLEMENTAÇÃO COM RIGOR DE BISTURI (2028-2040)

Portugal adora PowerPoints, mas falha na execução. A implementação da Reforma 2040 deve ser faseada e testada.

• Fase Piloto (2028-2030): Implementar o modelo completo em duas regiões contrastantes (ex: Braga e Évora). Testar o sistema de pagamento, a integração digital e a resposta dos privados convencionados.
• Escalabilidade (2030-2035): Corrigir os erros do piloto e expandir para o resto do país.
• Consolidação (2035-2040): Otimização e foco na medicina personalizada e preventiva. A governação desta fase deve ser imune a mudanças de governo. Se o Governo A cai em 2030, o Governo B herda uma estrutura de execução que é legalmente vinculativa.

PASSO 7: O DASHBOARD DA VERDADE (2028+)

O que não se mede, não se gere. A reforma será acompanhada por um dashboard público, em tempo real. Cada português poderá ver, no seu telemóvel:

• A taxa de retenção de médicos no SNS.
• O tempo médio real para uma cirurgia oncológica por região.
• O custo exato de cada procedimento. A transparência é o melhor antídoto contra a corrupção e a incompetência. Quando os dados são públicos, a ideologia perde o fôlego.

A REALIDADE INCÓMODA: O CUSTO DA RESIGNAÇÃO

Haverá quem diga que este mapa é demasiado ambicioso para a nossa “cultura”. A esses, respondemos com a crueza dos factos.

Temos duas opções. Caminho A (O Declínio Gerido):

• Continuar a reagir a crises. Ver o SNS definhar até se tornar um serviço mínimo para quem não pode pagar, enquanto a classe média foge para um privado desregulado e caro.
• Ver os nossos melhores talentos a serem o motor dos sistemas de saúde da Alemanha ou do Dubai.
• Legar aos nossos filhos um sistema de escombros.

Caminho B (A Coragem Estratégica):

• Aceitar que a reforma leva 15 anos e começar hoje.
• Investir no planeamento, na tecnologia e no respeito real pelos profissionais.
• Chegar a 2040 com um sistema que é motivo de orgulho nacional e referência mundial.

A diferença entre o Caminho A e o Caminho B não é financeira. É de carácter político. O SNS de 1979 foi um ato de coragem. A sua sucessão, o SNS 2040, será um ato de inteligência. Portugal tem os profissionais. Portugal tem o conhecimento. Portugal tem exemplos de sucesso espalhados pelo globo.

O relógio não para. 2030 está a apenas quatro anos de distância. O ponto de não retorno aproxima-se ao ritmo de sete profissionais perdidos por dia. A pergunta já não é se podemos fazer esta reforma. A pergunta é se nos atrevemos a não a fazer.

CONCLUSÃO: A ESCOLHA ENTRE O PLANO E O VAZIO

Este plano é um exemplo e, como toda a engenharia complexa, terá imperfeições. No entanto, ele oferece algo que o país desesperadamente não tem: UM PLANO.

Se este texto estimular a discussão, o objetivo está cumprido. O debate deve ser sobre como reformar, e não sobre se devemos reformar.

A visão de 2040 é possível, estratégica e pragmática. Não se trata apenas de salvar o que temos, mas de criar um SNS que seja uma referência mundial. Como referimos no início: aqui, não oferecemos facilidade; oferecemos um mapa baseado na evidência fria dos que já venceram.  A escolha é entre ser espetador do próprio declínio ou “arquiteto” da recuperação.