Ventura elogia presidencialismo francês e garante: “Não vou ser o PR que dissolve a AR até o Chega ganhar eleições”

Defende um sistema parecido com o sistema francês, onde o Presidente é que nomeia o primeiro-ministro? Seria do Palácio de Belém que sairia o Governo.

Temos de ter um sistema claro, e o sistema francês às vezes é mais claro do que o nosso. No nosso, como aconteceu com o Dr. Pedro Passos Coelho, nós temos casos em que quem ganha não governa. Ganhou um, juntam-se os outros todos, formam uma geringonça e sai outro. Isto não é um sistema muito transparente.

O Presidente da República é eleito, meses e meses de campanhas, há todo um país que pára, para depois elegermos um representante, que muitas vezes não é mais do que um símbolo. Nesse sentido, o sistema francês, às vezes, é mais claro do que o nosso porque permite que as pessoas escolham quem querem mesmo a mandar.

Então gostava de um sistema mais semelhante em Portugal?

Não é gostar mais ou menos. Este é o sistema que temos e eu vou ter que lidar com este sistema, mas tenho a minha posição sobre a Constituição Portuguesa, criou um sistema, propositadamente complicado, de confusão burocrática, institucional, em que às vezes parece que ninguém manda. Há pessoas que dizem assim: “Ninguém mandar é bom porque não há acumulação de poder”. Mas é o contrário. Quando ninguém manda, todos mandam, sem transparência e sem escrutínio. Quando o Presidente é eleito as pessoas sabem que é ele, é ele que responde e tem de ser escrutinado por ter tomado essas decisões.

Portugal é hoje uma democracia madura, temos imprensa livre, temos um sistema de justiça que nem sempre é independente, mas que está a caminhar para isso. Acho que está na altura também de termos um sistema institucional, que não tenha medo de eleger alguém e dizer a esse alguém: “Tu vais ser responsável, pelas decisões que tomas, e nós daqui a cinco anos avaliaremos as decisões que tomaste”. É isto, e não esta confusão, nós tornámos o Presidente da República um bocadinho um cargo simbólico.

As pessoas têm esta sensação de que o cargo de Presidente é para reformados, pessoas que já não querem fazer nada, e que se querem estar 10 anos ali, só ao mandar tipo uns bitaites. E o Presidente não serve para isso.

Eu acho que seria até muito mais interventivo do que o Ramalho Eanes, mas seria de todos aquele modelo em que eu me revejo

Tem dito constantemente que não quer ser uma jarra de enfeitar, que quer ser diferente dos Presidentes da República que a democracia teve até agora. Está a referir-se a quem exatamente?

De todos os Presidentes que tivemos, na minha perspetiva, ou melhor foi o Ramalho Eanes, tão interventivo que fizeram uma revisão constitucional para limitar os poderes e os poderes que tinha. Interventivo, capaz de passar mensagens ao país, capaz de ser ativo, proativo, não comentador, mas proativo, um homem capaz de ir. Quando houve incêndios, foi o primeiro a chegar ao terreno para ajudar as pessoas. Eu acho que seria até muito mais interventivo do que o Ramalho Eanes, mas seria de todos aquele modelo em que eu me revejo.

Cavaco Silva, francamente, apesar de ter vindo do partido que eu também vim, do PSD, foi um pouco um Presidente institucional, de corta-fitas. Não acho que Cavaco Silva tenha sido muito diferente do que foi também Jorge Sampaio. E houve este estilo porque os Presidentes intuíram que o melhor para serem reeleitos é não fazerem nada.

Mas ainda esta semana o ouvi a chamar de “golpe de Estado” ao que Jorge Sampaio fez a Santana Lopes.

E acho que foi.

Isso é um estilo interventivo. Em que é que ficamos?

É verdade, aí houve uma certa intervenção, mas no sentido de agradar aos seus amigos do partido, isso é verdade. Acho que o Jorge Sampaio foi também um Presidente “Melhoral”, não fez bem, nem fez mal, deixou-nos mais ou menos igual. Mas de facto teve uma decisão importante, e pagámos um preço por ela. Foi por causa dela que houve a maioria absoluta de José Sócrates, com tudo o que isso significou, de condicionamento da imprensa e da justiça. Ser interventivo e ser fator de instabilidade são coisas diferentes. Eu não quero ser o Presidente que está sempre a provocar eleições.

Não quero ser um Presidente que dissolve a Assembleia da República até o meu partido ganhar eleições

Mas a linha é um bocado ténue, ou não?

É, cabe ao bom senso também de quem é eleito. Não quero ser um Presidente que dissolve a Assembleia da República até o meu partido ganhar eleições.

Está a dizer que o Presidente de Marcelo Rebelo de Sousa fez isso?

Fez um bocadinho, procurou. E vê-se a atitude diferente que teve, até nos incêndios no caso de um e de outro, no caso da saúde, quando era um Governo e outro.

Eu procurarei não o fazer e ser independente e imparcial. Há um outro adversário que é o menos independente de todos face ao Governo, que é o Marques Mendes. Pode ir à segunda volta comigo e pode ganhar, e isto é um risco, porque é o candidato alinhado completamente com o Governo e com o Luís Montenegro. Nós devemos ter um Presidente que fiscalize o Governo e não que esteja alinhado com o Governo.

Se for eleito Presidente da República, entrega o seu cartão de militante do Chega?

Não, não entrego porque isso é para inglês ver. Eu vou continuar a ser do Chega.

Acumulava os cargos, de Presidente da República e líder do Chega?

Não, os cargos não. O partido terá de seguir o seu caminho, mas não deixaria de ser militante, acho que é um direito que eu tenho. Como não deixaria de ser sócio num clube de futebol que sou, como não deixaria de ser membro de uma associação a que pertenço de defesa dos animais. Não acho que deva fazer isso. Como não deixaria de ser católico, só por ser Presidente da República.