Conhecidos os resultados das eleições da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), em que a lista de Virgílio Lima obteve 88,7% dos votos para o conselho de administração e 60,7% para a Assembleia de Representantes (conseguindo eleger 19 representantes) contra 35,7% da lista liderada por Tiago Mota Saraiva (11 representantes), as atenções estão agora para viradas para a nomeação da mesa da Assembleia Geral.
Ao Nascer do SOL, Tiago Mota Saraiva considera que o «assento deve ser proporcional ao número de eleitos e deverá haver um consenso em torno do presidente», uma vez que os restantes elementos dos órgãos sociais da entidade já estão ocupados por membros da lista A. O responsável defende ainda que a forma como a mesa será constituída terá de ditar uma Assembleia de Representantes «mais transparente, assim como também tornar a discussão mais pública». A ideia é simples: «Conseguir valorizar a associação e permitir que, do ponto de vista público, saber o que está a ser discutido».
Um dos temas que estarão em cima da mesa na Assembleia de Representantes – uma ‘espécie de Parlamento’ que conta com 30 membros eleitos pelo método de Hondt, onde são debatidos e votados documentos fundamentais da vida da Mutualista – diz respeito à promessa que foi feita pelas duas listas no que diz respeito à oferta de habitação destinada aos associados.
Ao nosso jornal, Virgílio Lima refere que a modalidade de habitação se encontra aprovada pela Direção Geral da Segurança, assim como pela Assembleia de Representantes e Assembleia Geral, acrescentando que «no arranque de 2026 estaremos em condições de disponibilizar as soluções que desenvolvemos para apoio às necessidades de habitação dos nossos associados». A ideia, explica, é desenvolver «projetos estruturantes para responder às necessidades de aquisição ou arrendamento de habitação digna e a custos moderados para associados e famílias. Alargaremos a resposta em alojamento para estudantes e residências seniores, através de um plano de investimento imobiliário com impacto social». Já foram disponibilizadas 25 a 30 milhões de euros para compra de imóveis destinados a arrendamento pelos associados, montante que passará para os 50 milhões por ano, ao longo dos próximos anos.
Recorde-se que, tal como o Nascer do SOL já avançou, o objetivo é adquirir imóveis para os associados que não tenham condições financeiras para adquirir o imóvel ou o capital necessário para darem ‘entrada’ e arrendá-los. Na altura, reconheceu que se tratava de «uma modalidade através da qual se propõe responder às necessidades de habitação da sua comunidade de associados», defendendo que esta é uma das propostas da entidade para responder, em parte, ao problema da crise da habitação.
Ao nosso jornal, Tiago Mota Saraiva, que é arquiteto, diz que uma das hipóteses passa por a Associação Mutualista olhar para os imóveis que o Governo vai colocar em hasta pública e, ao mesmo tempo, recomendar ao banco detido pela entidade para não avançar «em parcerias com fundos de investimento abutres ou com sociedades imobiliárias especulativas» com vista à aquisição desses mesmos imóveis. «A associação deve estar cada uma das hastas públicas que vão sendo colocadas e estudar a sua viabilidade com o objetivo de colocar no mercado casas para os associados a rendas acessíveis». E apesar de não descartar a hipótese de avançar com construção nova, Tiago Mota Saraiva reconhece que o processo é mais lento. «É uma solução menos exequível porque demora muito tempo, além da compra de terrenos é preciso contar com os processos de licenciamento», salienta.
Uma alternativa para responder à falta de habitação poderá passar, segundo o mesmo, por trabalhar com cooperativas ou com associações de moradores. «Por vezes, pode não ser só crédito, pode ser necessário ouvir e perceber o que é que precisam. A Associação Mutualista pode ser uma grande mais-valia para a cooperativa de habitação que se está a constituir para ajudar a fazer um plano de negócios, por exemplo».
aposta na convergência
Ao Nascer do SOL, Virgílio Lima recorda que nos últimos quatro anos assumiu o compromisso «de ‘arrumar a casa’ e fortalecer o Montepio Geral Associação Mutualista», referindo que «os resultados falam por si e são o reflexo de uma gestão rigorosa, transparente e focada no interesse dos associado». E avança com números: resultado líquido de 210 milhões, ativo líquido de 4.321 milhões, capital próprio de 703 milhões e rendibilidade do capital próprio de 35,3% em 2024.
Para o futuro, o administrador refere que pretende lançar um plano de benefícios inovador, na área da habitação e do apoio social. «Lançaremos um ambicioso plano de benefícios focado em áreas cruciais para as famílias portuguesas, nomeadamente a abertura de mais residências seniores e residências para estudantes» e, ao mesmo tempo, apostar num apoio social abrangente. «Reforçaremos o apoio à longevidade, saúde preventiva e educação, com um novo regulamento de benefícios que garante respostas concretas às necessidades do presente e do futuro, nomeadamente com uma modalidade específica e com um pacote saúde que permitirá, a quem não tenha médico de família ou seguro de saúde, poder ter um check-up anual, assim como acompanhamento de médico e enfermeiro».
Outra aposta passa pelo crescimento sustentável e valor para o associado. «Continuaremos a aprofundar o trabalho orientado à melhoria da rentabilidade e da solvabilidade, assegurando o equilíbrio entre capital, retorno, liquidez e risco», referindo que «este é o caminho para remunerar melhor as modalidades dos associados e ampliar os benefícios proporcionados».
Aliás, Tiago Mota Saraiva nesta matéria tem defendido que é necessário repensar na questão do mutualismo. «É fundamental pensar o que é isto do mutualismo para que seja plasmado numa revisão estatutária que queremos levar avante», referindo que deverá estar relacionado com a ideia das poupanças. «Foi para isso que foi feito o mutualismo. Não foi para repetir práticas bancárias ou para repetir aquilo que é o convencional negócio bancário», defendeu.
E mais do que fazer oposição, o responsável acredita que o essencial para os próximos quatro anos é criar convergências com a lista vencedora e apostar em soluções alternativas, não descartando a hipótese de avançar com uma lista à Comissão Executiva nas próximas eleições. Para já, pretende criar uma maior mobilização junto dos associados, avisando que «não podem ver a Mutualista apenas como uma entidade que lhes dá cartões de descontos», mesmo se reconhece que é importante terem acesso a um médico que vá a casa ou terem descontos na educação. «Queremos começar a caminhar no sentido certo e sobretudo começar a mobilizar mais pessoas para isto», refere.
Tiago Mota Saraiva acredita ainda que haverá a possibilidade de rever uma das suas políticas de bandeira que diz respeito à revisão dos critérios remuneratórios e outros privilégios dos membros dos órgãos sociais, nomeadamente as denominadas reformas douradas.
Um tema que, segundo Virgílio Lima, será tratado por uma comissão independente, nomeada pela Assembleia de Representantes. Já quando questionado como será a convivência entre os elementos deste órgão, não hesita: «No mandato que agora acaba as restantes listas tinham quinze elementos e tudo se geriu adequadamente no interesse dos associados. Somos uma entidade democrática».
Plano em marcha
As eleições ocorreram numa altura em que está em marcha a revisão do Código das Associações Mutualistas (CAM) com o Governo. As alterações aos estatutos foram introduzidas em duas fases: um primeiro conjunto de alterações aprovadas em Assembleia Geral de 2019 e um segundo conjunto de alterações, aprovadas em Assembleia Geral de 2021, em que «o plano de convergência está dependente de alterações legislativas previstas no CAM que não foram ainda definidas e sem elas não é possível enquadrar/aprovar o plano de convergência».
Ao Nascer do SOL, fonte oficial da ASF tem recordado que, em 2018, foi criado um regime específico para as associações mutualistas de maior dimensão, tendo sido consagrado um período transitório de 12 anos para permitir a adaptação gradual das instituições ao novo quadro regulatório e, como tal, durante esse período, «a ASF não exerce funções de supervisão financeira sobre tais associações mutualistas, mas dispõe de poderes de verificação do cumprimento do plano de convergência a apresentar por estas entidades», lembrando, no entanto, que «em 2021, na avaliação inicial do plano apresentado pelo MGAM, a ASF concluiu que o mesmo não se encontrava em conformidade com as exigências legalmente aplicáveis, tendo essa situação sido comunicada à Direção-Geral da Segurança Social (DGSS)».
