A greve geral desta quinta-feira, convocada pela CTGP e pela UGT contra o pacote laboral do Governo, vai paralisar o país, mas no dia seguinte, os constrangimentos vão continuar nos serviços do Estado. Efeitos serão sentidos sobretudo nas escolas e universidades. Repartições das Finanças, serviços municipais, recolha de resíduos também serão afetados. Enfermeiros também estarão em greve esta sexta-feira.
É como se fosse uma ‘ponte’, não de feriados, mas de greves. Dois sindicatos da função pública – o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) – convocaram greves para esta sexta-feira, um dia depois da paralisação geral, que podem ditar constrangimentos em vários serviços públicos, como na saúde, segurança social, escolas e repartições de finanças.
Na saúde, a greve convocada pelo Sindepor decorre das 8h00 às 24h00 e abrange todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demais entidades públicas onde trabalham enfermeiros, no continente e ilhas.
Um dos “principais motivos” para a greve, segundo o sindicato filiado na UGT, é a “interrupção das negociações com o Ministério da Saúde, para concretizar um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”. O Sindepor recorda que, no passado dia 3 de setembro, integrado numa plataforma que junta cinco sindicatos, “recebeu uma proposta de ACT que considerámos inaceitável”. “A 24 do mesmo mês foi a vez de apresentarmos uma contraproposta. Desde esse dia, silêncio absoluto sobre o tema por parte da tutela”, queixa-se a estrutura sindical.
Outra das motivações para a greve de sexta-feira é a reforma laboral do Governo, que o Sindepor considera ser “extremamente gravoso para a enfermagem”, por contribuir “ainda mais para agravar o sentimento de descontentamento generalizado que grassa na profissão”. Razão pela qual apoia e apela à participação na greve geral desta quinta-feira.
A estes dois motivos, o sindicato presidido por Carlos Ramalho junta outros, como o reconhecimento da enfermagem como profissão de desgaste rápido e a reinvindicação de um modelo de avaliação de desempenho “mais justo, transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão e que promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros”.
No que concerne aos serviços mínimos, o sindicato garante que os respeitará. Contudo, nota que “os serviços mínimos que muitas vezes nos são impostos, na prática significam ter mais enfermeiros a trabalhar do que em situações do dia a dia sem greve”. Um fator que, lamenta o Sindepor, “diminui o efeito das greves, mas que o atual Governo pretende levar ainda mais longe através das propostas” do anteprojeto para alterar a legislação laboral.
Relativamente ao Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS), foi convocada uma greve para o dia 12 para trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local, que sejam de “carreiras gerais, especiais e subsistentes, dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado”.
Vários estabelecimentos educativos têm vindo a alertar os pais. “Deverão os Encarregados de Educação ter em atenção a possibilidade de encerramento de alguns espaços (bar, refeitório, loja do aluno, biblioteca, ….). Neste sentido, devem os alunos trazer, para o período da manhã, reforço alimentar se necessário. De manhã, perante as circunstâncias, decidir-se-á pelo encerramento ou não dos vários estabelecimentos de ensino”, pode ler-se numa nota divulgada no agrupamento de escolas de Arraiolos, mas que é comum a muitos outros do país.
Ao Jornal Económico (JE), o presidente do SITOPAS, Jaime Santos, diz esperar na sexta-feira uma grande adesão à greve, devendo, na educação, ultrapassar os 85%. No Ensino Superior, especificou, não vai haver cantinas a funcionar, tanto nas universidades como nos institutos públicos.
Mas os efeitos da paralisação serão sentidos também em serviços da Segurança Social, repartições das Finanças, no INEM, onde estão assegurados serviços mínimos, em serviços municipais, na recolha do resíduos. Esta paralisação, que entre outras motivações é um protesto contra a reforma laboral, foi convocada antes do anúncio das centrais sindicais em relação à greve geral desta quinta-feira.
