Vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros arranca em 2026

A ministra da Saúde disse esta quinta-feira que o projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas, abrangendo grávidas sem médico de família, vai arrancar na Península de Setúbal no primeiro trimestre de 2026.

Ana Paula Martins falava aos jornalistas no final de uma reunião no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) para analisar o projeto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.

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O encontro de hoje, segundo a ministra da Saúde, visou explicar a fase em que se encontra o projeto e ouvir os enfermeiros sobre questões operacionais e sobre as dificuldades com que se deparam no dia-a-dia, acrescentando assim conhecimento ao que está a ser preparado em termos legislativos.

Este projeto, que admitiu não ser inédito, será aplicado inicialmente em zonas com uma preocupação acentuada em matéria de vigilância das grávidas como é o caso da Península de Setúbal, onde existe uma carência de cobertura de médico de família, e de Amadora-Sintra.

“Há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm, e é exatamente isso que nós queremos evitar, ou seja, garantir que, através deste projeto, podemos chegar até estas mulheres para que elas não estejam desacompanhadas”, frisou.

A parte legislativa deste projeto, explicou, estará pronta até ao final do ano, e estará no terreno no primeiro trimestre de 2026.

Neste encontro estiveram também presentes o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, e o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso.

Segundo o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, este projeto visa criar uma rede de referenciação destes doentes através do SNS 24, em articulação com os municípios e freguesias que conhecem a população.

Luis Filipe Barreira adiantou que vai também ser feita uma campanha no sentido de alertar as mulheres grávidas que não têm equipa de saúde familiar de que tem ao seu dispor enfermeiras especialistas para as acompanhar.

Estas enfermeiras especialistas, explicou, terão uma lista de grávidas que acompanharão durante toda a gravidez com a realização de 10 consultas, sendo que primeira será antes da nona semana.

“É um projeto que se pretende que seja de proximidade com estas grávidas, com comunicação eficaz, que permita que essas grávidas possam ter um contacto telefónico com estas enfermeiras especialistas no caso de algum sinal de alerta, de alguma dúvida, e que consigamos, de alguma forma, também reduzir a ida à urgência desnecessária por parte destas mulheres”, salientou.

Se houver algum risco de alerta ou de alguma complicação, frisou, há sempre um médico especialista em obstetrícia que vai atender a grávida.

Já para o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso, este projeto é do interesse nacional uma vez que “uma mulher grávida tem o direito de ter uma assistência durante a gravidez”.

“E é isto que nos deve mobilizar a todos. Obviamente que aqui a Península de Setúbal é uma questão que todos conhecemos, mas infelizmente não é só na Península de Setúbal”, frisou, referindo que o programa proposto pela Ordem dos Enfermeiros mostra o encontro do interesse coletivo em defesa da mulher grávida e do recém-nascido.

Alberto Caldas Afonso advogou que Portugal não pode perder o que tem de melhor.

“Continuamos a ser o país do mundo com os melhores indicadores na área materno-infantil e isso deve-se muito às reformas que foram feitas, há coragem das reformas que foram feitas”, disse, adiantando que no Centro Materno e Infantil do Norte este modelo já está implementado há mais de um ano.

A Ordem dos Enfermeiros apresentou recentemente ao Ministério da Saúde uma proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, de forma autónoma, pelos enfermeiros especialistas nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco.

A proposta prevê ainda a possibilidade de acompanhamento por EESMO, nas consultas dos cuidados de saúde primários, de grávidas que não tenham equipa de saúde familiar, muitas das quais ficam sem vigilância ao longo de toda a gravidez.