Tribunal de Lisboa absolve bastonários dos enfermeiros em processo de 63 mil euros

O Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu a atual e a ex-bastonária dos enfermeiros e outros 11 arguidos da acusação de desviarem 63 mil euros em 2016. O coletivo de juízes invocou a existência de uma dúvida séria sobre a prática dos crimes

Num desfecho que encerra um longo capítulo judicial, o Tribunal Central Criminal de Lisboa ditou a absolvição de todos os 13 arguidos no processo que investigava o alegado desvio de 63 mil euros da Ordem dos Enfermeiros, ocorrido em 2016. Entre os absolvidos estão a atual bastonária, Ana Rita Cavaco, o seu antecessor, Luís Filipe Barreira, e outras personalidades ligadas à instituição.

A sala do tribunal, com uma atmosfera carregada de expetativa, ouviu a leitura do acórdão que pôs termo a um processo que se arrastava há anos. A presidente do coletivo de juízes fundamentou a decisão, de forma clara e metódica, na “dúvida séria e razoável” que se instalou sobre se os arguidos cometeram efetivamente os crimes de peculato e falsificação de que eram acusados pelo Ministério Público. Esta dúvida, insuficiente para uma condenação mas suficiente para o arquitamento, acabou por ditar o veredicto de absolvição.

O caso remontava a 2016 e centrava-se na suspeita de que fundos da ordem, no valor de 63 mil euros, teriam sido desviados. As figuras centrais do processo, Ana Rita Cavaco e Luís Filipe Barreira, sempre rejeitaram veementemente qualquer conduta ilícita. A teia processual envolvia transações e decisões internas que, na visão da acusação, configuravam um desvio. Já a defesa sustentou tratar-se de procedimentos legítimos, ainda que porventura complexos, da gestão da organização profissional.

O documento com a decisão integral, que detalha os motivos que levaram à absolvição, estará acessível através do link do Diário da República. A leitura do acórdão não deixou margem para ambiguidades: sem provas robustas que superassem o padrão de convicção do tribunal, a sentença só poderia ser a que foi proferida. Os rostos dos arguidos, visivelmente marcados pelo desgaste do longo processo, aliviaram-se com a sentença, num misto de satisfação pelo fim do suplício e de reafirmação da sua inocência. Para a Ordem dos Enfermeiros, trata-se de uma página virada, embora a ferida aberta na opinião pública durante estes anos possa demorar a cicatrizar por completo.

NR/HN/Lusa