Serviços mínimos decretados no SNS durante greve geral de 11 de dezembro com adesão de médicos e enfermeiros
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que serão decretados serviços mínimos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante a greve geral marcada para 11 de dezembro, face à adesão confirmada por sindicatos de médicos e enfermeiros.
Ana Paula Martins afirmou que, “face à adesão à greve por parte de dois sindicatos, um dos médicos e outro de enfermeiros, nós naturalmente faremos aquilo que está previsto também na lei”, para garantir os serviços mínimos. A ministra realçou ainda que, embora as greves anteriores tenham causado impactos, os serviços mínimos foram assegurados graças à consciência cívica dos profissionais de saúde.
“Os profissionais de saúde têm muita consciência cívica e nós vemos isso quando temos uma situação de pandemia, de catástrofe, de acidente [ou] um apagão, nas coisas mais disruptivas os profissionais de saúde quando são chamados nunca falham”, sublinhou Ana Paula Martins durante uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Apesar da garantia dos serviços mínimos, a ministra admitiu que numa greve com esta magnitude as situações programadas, como cirurgias e consultas, ficam afetadas.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou formalmente a adesão à greve geral, depois da Federação Nacional dos Médicos ter aprovado por unanimidade uma moção de adesão durante o seu congresso.
Sobre este cenário, Ana Paula Martins afirmou estar “a trabalhar incansavelmente com os sindicatos” e progressar em acordos com várias profissões do setor, incluindo Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, e Administradores Hospitalares, além de continuados aperfeiçoamentos nos acordos existentes com os enfermeiros.
“O Governo não vai desistir de continuar a dialogar com os sindicatos e com os profissionais para dar resposta a estes desafios que são os recursos humanos”, assegurou.
A greve geral foi anunciada a 8 de novembro pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, na sequência da marcha nacional contra o pacote laboral do Governo liderado por Luís Montenegro, que reuniu milhares de trabalhadores em Lisboa. Posteriormente, a UGT aprovou a sua convergência com esta paralisação, incluindo o apoio dos Trabalhadores Social-Democratas.
Questionada sobre dados do Eurostat que indicam que Portugal está entre os países da União Europeia onde se demora mais tempo a chegar a um hospital, a ministra destacou a importância da “integração e articulação de cuidados”.
“A saúde não estará comprometida se houver aquilo que vimos aqui, que é a integração e articulação de cuidados, se aproximarmos as pessoas dos hospitais, quando elas precisam, através dos cuidados de proximidade, quer por via do digital, da mobilidade das equipas e da articulação de cuidados”, considerou Ana Paula Martins, que está a realizar um périplo pelas Unidades Locais de Saúde do país para preparar o SNS para o período de inverno.
