Relatório da IGAS revela mais pagamentos indevidos a dermatologistas do Santa Maria

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Dois médicos internos, Diogo de Sousa e Lanyu Sun, receberam mais de 200 mil euros cada em apenas dois anos, concentrando a maior parte destes valores em 2024, ano em que a despesa com cirurgias adicionais disparou para cerca de 712 mil euros — três vezes mais do que no ano anterior, avança o Observador que teve acesso ao relatório. O maior beneficiário foi Miguel Alpalhão, que em 2024 recebeu 454 mil euros, totalizando 714 mil euros entre 2021 e 2025, mesmo tendo estado ausente do serviço durante períodos prolongados (115 dias em 2022, 178 em 2023 e 90 em 2024).

O relatório da IGAS aponta irregularidades na codificação das cirurgias: Alpalhão emitia e validava praticamente todos os atos cirúrgicos em produção adicional, contrariando regras que exigem validação por outro clínico para garantir rastreabilidade e independência. Em 356 casos, o próprio médico aprovou e codificou o mesmo ato cirúrgico, prática considerada indevida. Além disso, algumas cirurgias foram erroneamente classificadas como “pequena cirurgia” em regime de produção adicional, em vez de cirurgia de ambulatório, permitindo o pagamento de GDH (grupos de diagnóstico hospitalar) mais elevado, gerando remuneração extra para médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.

A IGAS destaca outros médicos com ganhos significativos: Rita Travassos recebeu cerca de 237 mil euros entre 2021 e 2024, Diogo de Sousa e Lanyu Sun aparecem a seguir, seguidos por Dora Mancha (178 mil euros em três anos) e Cláudia Pedrosa (138 mil euros num único ano). Entre os 10 profissionais que mais ganharam com cirurgias adicionais, oito pertenciam ao serviço de Dermatologia.

O relatório recomenda que a ULS de Santa Maria proceda a ajustes contabilísticos e solicite a devolução dos valores pagos indevidamente, mantendo apenas a remuneração devida, de forma a corrigir as distorções causadas pela classificação incorreta das cirurgias. Alpalhão enfrenta já processos disciplinares internos, investigação da IGAS, da Ordem dos Médicos e do Ministério Público, incluindo suspeitas de codificação incorreta de procedimentos e marcação de consultas sem prévia referenciação, o que lhe permitiu auferir milhares de euros em casos considerados prioritários.

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