Quase 6 em cada 10 portugueses têm seguro, plano ou subsistema de saúde
Está a aumentar de forma consistente a proporção de pessoas em Portugal com dupla cobertura de saúde (seguro + SNS/subsistema), passando de cerca de 20% em 2012 para 35,4% em 2023, e 58% no ano passado. Em 2023, Portugal ocupava a 2.ª posição entre 12 países da OCDE, apenas atrás da Irlanda (47%), e muito acima da média europeia (10,4%).
Os dados são do Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), que traça uma fotografia abrangente do desempenho do sistema de saúde com base em 35 indicadores que cruzam recursos disponíveis, resultados alcançados e a perspetiva do doente.
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Em declarações à Renascença, João Condeixa – que coordenou este relatório – diz que o fenómeno se explica porque, “apesar de a despesa em saúde per capita ter aumentado nos últimos anos, está quase 20% abaixo da média europeia e, por isso, muitas famílias substituem-se ao Estado”.
Se juntarmos a isto o facto de os portugueses terem o 10.º ordenado médio mais baixo da Europa e pagarem diretamente do seu bolso quase o dobro daquilo que é a média europeia, “há uma grande pressão sobre os rendimentos das famílias” e uma segmentação progressiva do acesso a cuidados essenciais de saúde.
O retrato revela avanços significativos na cobertura populacional, com mais utentes inscritos no SNS e o número de médicos e enfermeiros por 1.000 habitantes quase a duplicar em Portugal desde 2015.
Desigualdades territoriais e cirurgias oncológicas em queda
No entanto, persistem desigualdades territoriais marcantes, com regiões e especialidades a enfrentarem sérias dificuldades de acesso e cobertura. João Condeixa sublinha que há “algumas especialidades que têm claramente maiores fragilidades, como são os casos da oncologia e da hematologia”.
Já no que se refere à medicina geral e familiar, este relatório mostra que o número de habitantes sem médico de família diminuiu ligeiramente em 2024 (2 pontos percentuais). “É um ponto positivo, diz, porque “termos mais famílias com médico de família, indica um acompanhamento de maior proximidade e melhores cuidados de saúde”.
Por outro lado, assistimos a uma queda de 4,9% das primeiras consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (o valor nacional caiu de 54,6% em 2023 para 49,7% em 2024) o que “pode vir a traduzir-se em piores resultados para as populações e também num novo fator de pressão sobre o sistema porque atrasos nas consultas, podem levar a quadros clínicos mais complexos”.
No que se refere a cirurgias, registou-se uma ligeira melhoria no cumprimentos dos tempos de espera: cerca de dois terços dos doentes está dentro do prazo legal, semelhante ao cenário pré-pandemia.
Mas uma análise regional revela disparidades significativas: a região Norte tem o melhor desempenho, com 83,9% em 2024, enquanto o Algarve apresenta o valor mais baixo, 44,8%.
Os dados mostram que programas especiais – como o OncoStop que o Governo lançou para recuperar os atrasos nas cirurgias oncológicas – resultam, mas, segundo João Condeixa, precisam de continuidade para terem impacto na redução de listas de espera: “As cirurgias oncológicas vinham a evoluir favoravelmente, mas quebraram abruptamente no último trimestre de 2024”.
E apesar do compromisso no Plano Europeu de Luta contra o Cancro, apenas 25% dos portugueses inquiridos receberam a convocatória para a realização do rastreio do cancro colorretal e do colo do útero.
Internamentos sociais disparam
Os dados oficiais mostram que há falhas graves na articulação entre saúde e respostas sociais com impacto direto nos internamentos sociais, que aumentaram 20% entre 2023 e 2024, enquanto os custos quadruplicaram.
É uma dado preocupante na análise de João Condeixa: “Portugal tem uma população bastante envelhecida, com múltiplas morbilidades associadas, quadros clínicos complexos e muitos doentes numa idade muito avançada, o que justificava uma maior articulação entre a saúde e a segurança social”.
O resultado é que “ a taxa de internamentos inapropriados, ou seja de pessoas que estão em hospitais quando deviam estar num outro tipo de resposta, cresceram 20% nos últimos dois anos”. E isto tem um duplo efeito porque, se por um lado “estão a ser ocupadas camas que serviriam para quem efetivamente precisa delas, por outro estes internamentos representam um custo adicional de 83% para os hospitais, ou seja, quatro vezes mais”.
O retrato do país mostra que a mortalidade evitável antes dos 75 anos diminuiu e mantém-se abaixo da média da União Europeia. Mas, apesar da longevidade crescente, os portugueses vivem em média mais 20,5 anos depois dos 65 anos, mas apenas 8 dos quais com qualidade de vida, um valor abaixo da média europeia, reforçando a necessidade de investir em prevenção e promoção da saúde.
A carga de doença revela desafios acrescidos em áreas como doenças respiratórias, diabetes e saúde mental, enquanto o número de beneficiários de subsídio de doença permanece estruturalmente elevado (cresceu 77,6% desde 2013), com impacto direto sobre a Segurança Social.
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