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Projeto piloto para vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros arranca na península de Setúbal em 2026

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O projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica vai ser implementado na Península de Setúbal no primeiro trimestre de 2026, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. 

Este programa destina-se a grávidas sem médico de família, numa resposta à carência de cobertura médica nesta região.

Ana Paula Martins explicou que o projeto, embora não inédito, será inicialmente aplicado em áreas com necessidades evidentes na vigilância de grávidas, nomeadamente a Península de Setúbal e a região de Amadora-Sintra. “Há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm, e é exatamente isso que nós queremos evitar, ou seja, garantir que, através deste projeto, podemos chegar até estas mulheres para que elas não estejam desacompanhadas”, afirmou a ministra. A componente legislativa do projeto deverá estar concluída até ao final de 2025, permitindo a sua entrada em funcionamento no início do próximo ano .

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, participou no encontro que decorreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e revelou que o programa inclui a criação de uma rede de referenciação através do SNS 24, em articulação com municípios e freguesias que conhecem a população local. Será igualmente lançada uma campanha para informar as grávidas que não têm equipa de saúde familiar da disponibilidade das enfermeiras especialistas para as acompanhar.

Estas profissionais terão uma lista de grávidas sob seu acompanhamento durante toda a gravidez, realizando dez consultas, sendo a primeira antes da nona semana de gestação. “É um projeto que se pretende que seja de proximidade com estas grávidas, com comunicação eficaz, que permita que essas grávidas possam ter um contacto telefónico com estas enfermeiras especialistas no caso de algum sinal de alerta, de alguma dúvida, e que consigamos, de alguma forma, também reduzir a ida à urgência desnecessária por parte destas mulheres”, salientou Luís Filipe Barreira. Em caso de risco ou complicação, garantiu, haverá sempre um médico especialista em obstetrícia disponível para atender a grávida .

O presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso, sublinhou o interesse nacional do projeto, destacando o direito das mulheres grávidas a terem assistência durante a gravidez. “E é isto que nos deve mobilizar a todos. Obviamente que aqui a Península de Setúbal é uma questão que todos conhecemos, mas infelizmente não é só na Península de Setúbal”, afirmou. Alberto Caldas Afonso referiu ainda que o modelo já está implementado há mais de um ano no Centro Materno e Infantil do Norte, e destacou que Portugal mantém os melhores indicadores mundiais na área materno-infantil devido à coragem das reformas realizadas. A Ordem dos Enfermeiros apresentou recentemente ao Ministério da Saúde uma proposta para que os enfermeiros especialistas possam acompanhar autonomamente as gravidezes de baixo risco nas maternidades hospitalares, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco. Esta proposta inclui ainda o acompanhamento nas consultas dos cuidados de saúde primários para grávidas sem equipa de saúde familiar, muitas das quais atualmente ficam sem vigilância ao longo da gravidez.

lusa/HN

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