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Porque estão a faltar medicamentos nos hospitais públicos?

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Qual é o impacto das falhas no fornecimento de medicamentos?

O estudo analisou respostas de 31 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), já que 12 instituições optaram por não participar. Todos os hospitais inquiridos registaram ruturas de medicamentos, sendo que mais de metade reportou falhas com frequência diária ou semanal. Em 60% dos casos, as ruturas tiveram um impacto considerado grave. Em 18,5% afetaram todos os tipos de medicamentos e em cerca de 13% incidiram sobretudo sobre genéricos ou biossimilares. Em 23% das situações foi necessário alterar a terapêutica dos doentes por falta de medicamentos.

Quantos doentes foram afetados?

Cerca de 70% das instituições indicaram ter tido de alterar a terapêutica de doentes por indisponibilidade de medicamentos. Em 17% dos casos, os tratamentos foram adiados ou suspensos. A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares considera que o problema tem vindo a agravar-se e que se trata já de uma questão estrutural.

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Quais são as causas das ruturas?

As causas são múltiplas. Um terço das unidades considera que o processo de aquisição de medicamentos não é desencadeado atempadamente. No entanto, apenas 19% identifica o preço ou o modelo de financiamento como uma barreira. A associação defende que é necessário um levantamento mais detalhado para perceber que medicamentos estão em falta e porquê.

Que estratégias têm os hospitais para controlar custos?

A esmagadora maioria das instituições hospitalares (90%) já adotou estratégias de controlo de custos. Estas medidas incluem políticas de gestão de biossimilares, substituição automática por Denominação Comum Internacional na farmácia, negociações de preço com a indústria e normas específicas de prescrição.

Qual é a dimensão da despesa com medicamentos?

Segundo o Infarmed, entre janeiro e setembro, a despesa com medicamentos ultrapassou os 2.300 milhões de euros, mais 419 milhões do que no mesmo período do ano anterior. Muitas instituições (81%) recorrem à utilização de medicamentos inovadores antes da decisão formal de financiamento, através de autorizações de utilização excecional.

Está a ser feito o controlo dos resultados destes medicamentos inovadores?

Na maioria dos casos, não. Três em cada quatro hospitais públicos não monitorizam de forma sistemática os efeitos das novas terapêuticas utilizadas. Esta monitorização seria importante para avaliar a efetividade dos medicamentos, permitir trocas por alternativas mais económicas e apoiar a renegociação de preços com a indústria. A despesa com medicamentos integra a rubrica de bens e serviços, onde o Governo pretende cortar 10% no próximo Orçamento do Estado.


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